Governo Federal entregou 88 empreendimentos no Pará em 2021

Em dezembro de 2021, a praia de Ajuruteua, localizada a 36 quilômetros da sede de Bragança, na Região dos Caetés, recebeu a obra de contenção do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com investimento de R$ 9 milhões. O objetivo foi de proteger a orla da alta das marés, do mesmo modo evitar erosões das áreas habitadas. 

A obra no balneário foi uma dos 88 empreendimentos entregues ao longo do ano passado no Estado do Pará pelo Governo Federal. Além disso, 22 obras foram contratadas e outras 57 retomadas. No balanço do Ministério, mais de 15 mil garantiram o sonho da casa própria com a construção de 4 mil moradias.

O investimento federal no estado foi de R$ 134,3 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do montante investido pelo Governo Bolsonaro, a área de saneamento básico no Pará recebeu de R$ 64 milhões para entregar, retomar e contratar 28 obras. No final do ano, nas cidades de Santarém e Monte Alegre, no oeste paraense, foram aplicados R$ 3,1 milhões que beneficiaram 26,3 mil famílias com serviços de saneamento básico.

Ações nas áreas da Defesa Civil, Habitação e Desenvolvimento Regional ainda fazem parte dos investimentos feitos pelo MDR em 2021. Ciente do potencial do Pará na criação de abelhas, o Governo Federal apoiou os apicultores do estado na implantação da Rota do Mel. Cerca de 500 produtores participaram da iniciativa, que teve como objetivo principal a integração dos apicultores e meliponicultores. Em 2019, o Pará produziu 670 toneladas de mel, o que corresponde a 65% de toda a Região Norte.

O Residencial Beira Rio, em Ananindeua, foi um dos empreendimentos concluídos dentro do Programa Casa Verde e Amarela, em empreendimentos relacionados à política urbana. Com 496 moradias, cerca de 2 mil pessoas de baixa renda foram beneficiadas. Outros dois mil moradores de Santa Izabel do Pará (PA) também foram agraciados com a casa própria. O MDR entregou 500 unidades habitacionais do Residencial Porangaba, que recebeu R$ 47,8 milhões em investimentos. Ao longo de 2021, a Defesa Civil Nacional investiu próximo de R$ 22 milhões em obras de prevenção, ações de socorro, restabelecimento e obras de reconstrução no estado do Pará.

Números

Do total de repasse feito ao Estado do Pará em 2021 pelo Governo Federal, via MDR, R$ 81.675.027,55 são originários do OGU e R$ 52.690.097,40 do FGTS. Dentre os quase 90 empreendimentos entregues nos 12 meses, 4 foram de saneamento, 41 de proteção e defesa civil, 26 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano e 12 da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), pelo qual o Ministério firmou convênios com 10 municípios paraenses para repasse de recursos para a compra de equipamentos, como patrulhas mecanizadas agrícolas, e outras obras, entre elas de pavimentação e construção de mercado municipal.  

Retomadas

O balanço de 2021 das ações federais de Desenvolvimento Regional contabilizou 57 obras retomadas, sendo 20 de saneamento, 6 de urbanização e31 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano. Das 22 obras contratadas, 2 são de saneamento, 1 de proteção e defesa civil, 19 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano, além de 2.652 unidades habitacionais contratadas.