Fiscalização apreende mais de 33 mil garrafas de cachaça no sudoeste do Pará

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 33.600 garrafas de cachaça na sexta-feira (1º), durante fiscalização no KM-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), em Novo Progresso, no sudoeste paraense. A carga, avaliada em R$ 354.359,09, tinha como destino uma empresa regularmente cadastrada no Pará.

De acordo com a Sefa, a abordagem foi realizada por equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo. Durante a fiscalização, o condutor da carreta apresentou documentação indicando que a mercadoria havia saído do estado de São Paulo com destino ao Pará.

No entanto, após consulta ao sistema da Secretaria da Fazenda, os fiscais constataram a ausência do recolhimento do imposto devido sobre a entrada de bebidas alcoólicas no território paraense, exigido pela legislação estadual.

Segundo o coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas, o tributo deve ser pago no momento em que a mercadoria ingressa no estado. “Em verificação no sistema da Secretaria da Fazenda, não foi encontrado o pagamento do tributo referente à carga fiscalizada”, afirmou.

A carga já estava sendo monitorada pelo sistema de análise de risco utilizado pela Sefa, ferramenta adotada desde o início de 2026 para identificar possíveis irregularidades no transporte de mercadorias.

Diante da infração, foi lavrado um Auto de Infração e Notificação Fiscal (Ainf) de trânsito, no valor total de R$ 225.918,32, que inclui o imposto devido e a multa aplicada. A carga permaneceu retida até a regularização da pendência fiscal.