Famílias de pessoas com autismo podem ter desconto na conta de luz no Pará; veja como solicitar

Famílias paraenses que convivem com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem conseguir desconto na conta de energia elétrica. A medida faz parte da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que está sendo reforçada pela campanha “Energia Azul”, ampliando o acesso ao benefício no estado.

O desconto é voltado principalmente para quem depende do uso contínuo de equipamentos elétricos em casa, como parte de tratamentos de saúde. Além de pessoas com autismo, o benefício também pode ser concedido a famílias com integrantes que tenham outras deficiências — físicas, motoras, auditivas, visuais ou intelectuais — desde que haja comprovação da necessidade desses aparelhos.

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Na prática, a redução na conta pode aliviar o orçamento doméstico. Isso é especialmente importante em residências onde os equipamentos ficam ligados por várias horas ao dia.

Moradora de Belém, a dona de casa Naiara Novaes relata que o desconto ajudou a equilibrar as despesas. “Aqui em casa, alguns aparelhos ficam ligados boa parte do dia por causa do meu filho. Com o benefício, ficou mais fácil manter tudo funcionando sem pesar tanto no fim do mês”, afirma.

Critérios para solicitar o desconto na conta de luz

• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
• Ter renda familiar de até três salários mínimos.
• Ter na residência uma pessoa que utilize equipamentos elétricos de forma contínua para tratamento de saúde.
• Apresentar laudo médico que comprove a condição e o uso dos aparelhos.

Como pedir o benefício e quais documentos levar

O cadastro pode ser feito nas agências de atendimento da concessionária de energia. É necessário apresentar:

• Documento de identidade e CPF.
• Conta de energia recente.
• Número de Identificação Social (NIS) ou comprovante de benefício, como o BPC.
• Laudo médico emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com informações sobre o tipo de equipamento utilizado, tempo diário de uso e duração do tratamento.

Manter os dados atualizados no CadÚnico é essencial para garantir o acesso e a continuidade do desconto.

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Tarifa Social de Energia

• O que é: Desconto na conta de energia pela Tarifa Social.
• Quem pode solicitar: Famílias de baixa renda com pessoas que necessitam de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
• Onde solicitar: Agências de atendimento da distribuidora de energia.
• Documentos: RG, CPF, conta de luz, NIS/BPC e laudo médico.

A iniciativa busca facilitar o acesso ao benefício e garantir melhores condições para famílias que lidam com rotinas de cuidados contínuos dentro de casa.