Detran orienta sobre prazo de encerramento de processos de habilitação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deliberou nesta quarta-feira (27), por meio de publicação no Diário Oficial da União, que os candidatos de primeira habilitação com processos ativos no Departamento de Trânsito do Estado (Detran) até 31 de dezembro deste ano terão mais um ano para concluir os processos. A Deliberação vale para todos os Detrans do País.

A deliberação prorroga para 31 de dezembro de 2024 o prazo final para que os candidatos que estavam com processos ativos desde a pandemia em 2020, até aqueles que iniciaram o processo já em 2023, possam concluir todas as etapas e exames para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

VEJA MAIS

No Pará, a medida beneficia centenas de usuários que ainda não conseguiram concluir os processos, seja por problemas nos centros de formação de condutores, seja nas etapas obrigatórias de aprovação e validação dos exames.

Até o próximo dia 30 novos mutirões estarão ocorrendo em Belém e municípios do interior com maior demanda de usuários para garantir a conclusão dos procedimentos.

"Pedimos aos usuários que não faltem no dia do exame agendado, pois temos registrado uma média de 35% de faltosos nos mutirões, o que acaba prejudicando a eficiência da ação e retirando a vaga de quem mais precisa", ressalta a técnica de habilitação e veículos do Detran, Carolina Sampaio. Segundo ela, mesmo com a prorrogação, o Detran continuará realizando mutirões e ações itinerantes para atender quem deseja obter a CNH. Vale ressaltar que o prazo para processos de habilitação iniciados na pandemia já havia sido prorrogado por duas vezes e não há garantia de uma quarta prorrogação pelo Contran.

Rana Di Albuquerque não quis esperar uma nova prorrogação e hoje conseguiu ser aprovada no exame prático para a categoria B, última etapa do processo de CNH iniciado ainda no primeiro semestre desse ano, mas, interrompido devido à gravidez. "Como eu estava grávida, então eu tive que fazer tudo antes do parto e aí eu agendei um exame médico, fui encaminhada para a Junta. Hoje fiz a prova prática, mas, confesso que estava preocupada com o prazo. Agora estou mais aliviada e feliz por ter conseguido concluir a tempo", relatou a usuária.

Ao longo de 2023, o Detran vem realizando diversos mutirões e ações itinerantes em todo o Estado para agilizar os processos em andamento. Pelo menos 30 mil pessoas foram atendidas de janeiro a novembro deste ano somente nas ações descentralizadas. Neste mês de dezembro, foram abertas mais de 50 mil vagas para exames práticos mediante agendamento, 800 a mais em apenas uma semana.