Com quase 100 denúncias de crimes racistas em 2022, movimentos do Pará pedem justiça

O Pará registrou 92 casos de injúria racial nos primeiros quatro meses de 2022. O número é 5% menor do que a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) contabilizou no mesmo período de 2021, somando 96 ocorrências. No Brasil, segundo o Atlas da Violência 2021 desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de homicídio é 18% maior para negros do que para não negros. No último dia 6 de julho, o espaço Quilombo da República (QR), localizado na praça da República, em Belém, foi alvo de ataques de vândalos que saquearam a mercadoria, sendo esse o segundo ato ocorrido somente este ano no local. Os responsáveis pelo espaço falam em crime de racismo. 

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A injúria está relacionada ao uso de palavras com a intenção de ofender a honra da vítima, enquanto que racismo é a conduta discriminatória dirigida a um grupo. Foram 2 casos de racismo entre janeiro e abril de 2022, um a menos do que o que a Segup registrou ano passado. A diminuição é pouca e longe de ser a ideal para um país que conta com 77% da taxa total dos mortos sendo pessoas negras, que tem 2,6 vezes mais chances de ser assassinados do que um não negro, de acordo com o levantamento do Ipea. 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todos nascem livres e iguais em dignidade e direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Junto a isso, a Lei 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo, reforça a punição para todo tipo de discriminação ou preconceito de origem, raça, cor, sexo ou idade. A capital paraense também conta com uma conquista que visa conter a intolerância étnico-racial: o Estatuto da Igualdade Racial é o primeiro a ser sancionado na região Norte.

Para combater a desigualdade e fazer com que os direitos previstos sejam amplamente garantidos, a solução passa por políticas públicas de qualidade que afirmem a importância de manter a população e a memória seguras. A professora Zélia Amador, militante do movimento negro, diz que casos de racismo são recorrentes e sentidos cotidianamente em corpos que têm sido violados ao longo do tempo. “É um corpo que incomoda, porque elabora discursos e nem sempre esses discursos são aceitos. O racismo mata, mutila, diminui a cidadania das pessoas negras. A juventude negra morre com frequência”, conta. 

“O Estado precisa de estratégias de punição, valorização do grupo discriminado e formas de reparação. Estratégias de reposição, promoção. É assim que combatemos o racismo”, pondera a professora. 

Com isso, a Coordenadoria Antirracista da Prefeitura de Belém (Coant) atua com o objetivo de implementar políticas de ações afirmativas para a população negra da cidade. A responsável pela pasta, Elza Rodrigues, explica que diversas ações são colocadas em prática e pensadas para minimizar os efeitos do racismo na sociedade. “Oferecemos orientação jurídica para as pessoas que sofrem injúria ou racismo. Como sabemos que isso deixa sequelas, temos apoio psicossocial para quem busca auxílio por meio de terapias”, destaca. 

O entorno do Quilombo da República é um lugar de encontro, reencontro, acolhimento, alegria e resistência negra em Belém (Márcio Nagano/O Liberal)

O ataque ao QR é visto com pesar e preocupação pela Coant por ser, ao longo dos anos, objeto de concretizações de invasão, roubo e destruição. Assim que souberam do que aconteceu, acionaram as autoridades. “Isso nos preocupa muito porque ele é um espaço histórico, ancestral, de extrema importância para a valorização da presença negra em Belém. A primeira medida da Coant foi reportar às instâncias legais que poderiam atuar no caso”, finaliza Elza.

Quilombo da República

O QR é o local onde negros, negras e deslivalidos foram enterrados, se tornando, então, um território sagrado para os movimentos que lutam cotidianamente para resistir e reconstruir espaços de memória coletiva.