Belém vai receber cerca de R$ 306 mil do Governo Federal para investir em saneamento

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou nesta terça-feira (5) o repasse de R$ 306 mil à cidade de Belém para elaboração de estudos e projetos de engenharia que permitirão a continuidade das obras da segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto Una.

Os valores fazem parte de um novo repasse de recursos para a região Norte. Além da capital paraense, haverá a destinação de R$ 24,7 mil para a cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, que deve priorizar obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal.

Segundo o MDR, serão beneficiadas cerca de 42 mil famílias e gerados mais de nove mil empregos com as ações. "Investimento em saneamento é essencial e gratificante, porque a gente percebe logo a mudança na vida das pessoas, com a melhoria da qualidade da vida, da saúde e do ganho ambiental", destaca o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.

Nesta terça-feira, o MDR também repassou recursos para obras de saneamento nas cidades de Salvador (BA), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). No total, foram destinados mais de R$ 6 milhões.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 298,8 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outro R$ 1,1 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor - contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados - é de 1.151 empreendimentos, somando um total de R$ 42,9 bilhões, sendo R$ 25,1 bilhões de financiamentos e de R$ 17,7 bilhões de Orçamento Geral da União.