Com saída de reitor, professores da UEPA citam autonomia e dizem: erros cometidos devem ser punidos

Após a Justiça anular a eleição para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), destituindo-os de seus cargos, em decisão tornada pública na terça (13), o Sinduepa, a sessão sindical dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (Uepa), declarou, na manhã desta quinta (15), que é a favor que qualquer pessoa julgada, e considerada culpada perante a Justiça, precisa responder pelos seus erros e pagar pelo crime cometido.

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Além de destituir reitor e vice do cargo, a Justiça determinou ainda a realização de nova eleição para o período 2017-2021. A decisão, datada de terça-feira (dia 13), é do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém. Com a decisão, o professor Rubens Cardoso, eleito reitor da Uepa para o quadriênio 2017-2021, tendo, bem como seu vice-reitor, o professor Clay Anderson Chagas, não estão mais nos cargos.

“Nesse caso específico, se ficar comprovado realmente que houve algum tipo de crime cometido pelo então candidato professor Rubens Cardoso, que a sentença seja cumprida.  Nós sabemos também que o referido professor precisa ser notificado e que ainda é possível que ele possa recorrer da sentença”, disse o Sinduepa, que é coordenado pela professora Zaira Fonseca.

A entidade, vinculada ao sindicato nacional Andes, acrescentou: “Mas, no caso dessa sentença ser cumprida imediatamente, a posição do Sinduepa é que seja cumprido o que está previsto no Estatuto da Univesidade, que afirma que o Consun é o conselho superior e que, em caso de vacância, seja eleito um novo representante da instituição no Consun, de forma pro tempore, e que sejam realizadas novas eleições em 90 dias”, disse a coordenadora geral da entidade.

"No caso da sentença ser cumprida imediatamente, a posição do Sinduepa é que seja cumprido o que está previsto no Estatuto da Univesidade, que afirma que o Consun é o conselho superior e que, em caso de vacância, seja eleito um novo representante da instituição no Consun, de forma pro tempore, e que sejam realizadas novas eleições em 90 dias”, diz Zaira Fonseca, do Sinduepa

Entidade disse que defende autonomia universitária

Zaira Fonseca disse que o Sinduepa irá defender que, “de forma nenhuma, aceitaremos intervenção do governo do Estado na Universidade, que a nossa posição é pela realização de novas eleições, que o Sindicato vai defender os direitos dos professores. E que, se houve equívoco nesta eleição, e de fato a chapa que foi eleita for considerada culpada, a gente vai defender que se realizem as novas eleições”.

Ela completou: “De forma nenhuma vamos abrir mão da autonomia universitária, não iremos abrir mão do direito democrático da comunidade universitária da Uepa eleger o seu (ou sua) dirigente maior e que a Universidade, constitucionalmente, possui autonomia universitária e isso deve ser respeitado por parte do governo. Não aceitaremos intervenção de nenhuma parte que venha prejudicar o processo democrático dentro da Uepa. Nesse sentido, a gente vai lançar uma nota em breve defendendo essa posição”.

Zaira Fonseca ressaltou que existe uma Ação de Inconstitucionalidade sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (a 6565-20) que já tem três votos favoráveis, “em que a autonomia universitária é extremamente respeitada nesse sentido, e que nenhum governante, seja ele de âmbito federal, estadual ou municipal, deve prevalecer a sua escolha, ou decisão, sobre quem vai dirigir as instituições universitárias e não passe pelo processo eleitoral e de autonomia da Universidade. É isso que vamos defender”. 

"A autonomia universitária [deve ser] extremamente respeitada. Que nenhum governante, seja ele de âmbito federal, estadual ou municipal, deva prevalecer sua escolha, ou decisão, sobre quem vai dirigir as instituições universitárias, e não passe pelo processo eleitoral e de autonomia da Universidade. É isso que vamos defender”

Consun deve atuar se fatos forem comprovados, diz entidade

Ela observou sobre a situação jurídica atual, em que a legitimidade da atual chapa de reitor e vice-reitor está sendo questionada. “Vamos ter uma situação em que essa chapa permanece sub judice e isso não é bom para a Universidade. Isso demonstra que não há confiança da comunidade universitária na atual gestão. E da parte do Sinduepa nós também entendemos que a atual gestão não tem atuado de forma a defender os interesses da Universidade, os interesses das categorias que compõem essa Universidade", disse a coordenadora do Sinduepa.

"Então, se houve de fato e está comprovado, em caso de julgamento de interposição de julgamento de recurso por parte dessa chapa, a sentença definitiva for, de fato, que essa eleição deve ser anulada, e que essa chapa, portanto, não tem a prerrogativa de permanecer, nós iremos defender que o Consun decida sobre quem vai ficar respondendo pela Universidade como pro tempore e que, em 90 dias, se realizem as novas eleições”, afirmou Zaira Fonseca.

"Se houve de fato e está comprovado, em caso de sentença definitiva, que essa eleição deve ser anulada, nós iremos defender que o Consun decida sobre quem vai ficar respondendo pela universidade como pro tempore e que, em 90 dias, se realizem as novas eleições”

Uepa diz que recorre contra sentença

A redação integrada de O Liberal entrou em contato com a administração da universidade para comentar a decisão da Justiça que destituiu do cargo o professor Rubens Cardoso, eleito reitor da Uepa para o quadriênio 2017-2021, e seu vice-reitor, o professor Clay Anderson Chagas.

Em nota divulgada no final da amanhã desta quinta (15), a Universidade do Estado do Pará (Uepa) informou que "já foi notificada da decisão e que a procuradoria da universidade já está tomando as medidas cabíveis para recorrer da sentença".