Com saída de reitor, professores da UEPA citam autonomia e dizem: erros cometidos devem ser punidos

Sinduepa quer cumprimento do Estatuto da Universidade: em caso de vacância na reitoria, novo representante pro tempore da instituição deve ser indicado no Consun, até novas eleições

Dilson Pimentel

Após a Justiça anular a eleição para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), destituindo-os de seus cargos, em decisão tornada pública na terça (13), o Sinduepa, a sessão sindical dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (Uepa), declarou, na manhã desta quinta (15), que é a favor que qualquer pessoa julgada, e considerada culpada perante a Justiça, precisa responder pelos seus erros e pagar pelo crime cometido.

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Além de destituir reitor e vice do cargo, a Justiça determinou ainda a realização de nova eleição para o período 2017-2021. A decisão, datada de terça-feira (dia 13), é do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém. Com a decisão, o professor Rubens Cardoso, eleito reitor da Uepa para o quadriênio 2017-2021, tendo, bem como seu vice-reitor, o professor Clay Anderson Chagas, não estão mais nos cargos.

“Nesse caso específico, se ficar comprovado realmente que houve algum tipo de crime cometido pelo então candidato professor Rubens Cardoso, que a sentença seja cumprida.  Nós sabemos também que o referido professor precisa ser notificado e que ainda é possível que ele possa recorrer da sentença”, disse o Sinduepa, que é coordenado pela professora Zaira Fonseca.

A entidade, vinculada ao sindicato nacional Andes, acrescentou: “Mas, no caso dessa sentença ser cumprida imediatamente, a posição do Sinduepa é que seja cumprido o que está previsto no Estatuto da Univesidade, que afirma que o Consun é o conselho superior e que, em caso de vacância, seja eleito um novo representante da instituição no Consun, de forma pro tempore, e que sejam realizadas novas eleições em 90 dias”, disse a coordenadora geral da entidade.

"No caso da sentença ser cumprida imediatamente, a posição do Sinduepa é que seja cumprido o que está previsto no Estatuto da Univesidade, que afirma que o Consun é o conselho superior e que, em caso de vacância, seja eleito um novo representante da instituição no Consun, de forma pro tempore, e que sejam realizadas novas eleições em 90 dias”, diz Zaira Fonseca, do Sinduepa

Rreitoria da Universidade do Estado do Pará (Ascom UEPA)

Entidade disse que defende autonomia universitária


Zaira Fonseca disse que o Sinduepa irá defender que, “de forma nenhuma, aceitaremos intervenção do governo do Estado na Universidade, que a nossa posição é pela realização de novas eleições, que o Sindicato vai defender os direitos dos professores. E que, se houve equívoco nesta eleição, e de fato a chapa que foi eleita for considerada culpada, a gente vai defender que se realizem as novas eleições”.

Ela completou: “De forma nenhuma vamos abrir mão da autonomia universitária, não iremos abrir mão do direito democrático da comunidade universitária da Uepa eleger o seu (ou sua) dirigente maior e que a Universidade, constitucionalmente, possui autonomia universitária e isso deve ser respeitado por parte do governo. Não aceitaremos intervenção de nenhuma parte que venha prejudicar o processo democrático dentro da Uepa. Nesse sentido, a gente vai lançar uma nota em breve defendendo essa posição”.

Zaira Fonseca ressaltou que existe uma Ação de Inconstitucionalidade sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (a 6565-20) que já tem três votos favoráveis, “em que a autonomia universitária é extremamente respeitada nesse sentido, e que nenhum governante, seja ele de âmbito federal, estadual ou municipal, deve prevalecer a sua escolha, ou decisão, sobre quem vai dirigir as instituições universitárias e não passe pelo processo eleitoral e de autonomia da Universidade. É isso que vamos defender”. 

"A autonomia universitária [deve ser] extremamente respeitada. Que nenhum governante, seja ele de âmbito federal, estadual ou municipal, deva prevalecer sua escolha, ou decisão, sobre quem vai dirigir as instituições universitárias, e não passe pelo processo eleitoral e de autonomia da Universidade. É isso que vamos defender”

Consun deve atuar se fatos forem comprovados, diz entidade


Ela observou sobre a situação jurídica atual, em que a legitimidade da atual chapa de reitor e vice-reitor está sendo questionada. “Vamos ter uma situação em que essa chapa permanece sub judice e isso não é bom para a Universidade. Isso demonstra que não há confiança da comunidade universitária na atual gestão. E da parte do Sinduepa nós também entendemos que a atual gestão não tem atuado de forma a defender os interesses da Universidade, os interesses das categorias que compõem essa Universidade", disse a coordenadora do Sinduepa.

"Então, se houve de fato e está comprovado, em caso de julgamento de interposição de julgamento de recurso por parte dessa chapa, a sentença definitiva for, de fato, que essa eleição deve ser anulada, e que essa chapa, portanto, não tem a prerrogativa de permanecer, nós iremos defender que o Consun decida sobre quem vai ficar respondendo pela Universidade como pro tempore e que, em 90 dias, se realizem as novas eleições”, afirmou Zaira Fonseca.

"Se houve de fato e está comprovado, em caso de sentença definitiva, que essa eleição deve ser anulada, nós iremos defender que o Consun decida sobre quem vai ficar respondendo pela universidade como pro tempore e que, em 90 dias, se realizem as novas eleições”

Uepa diz que recorre contra sentença


A redação integrada de O Liberal entrou em contato com a administração da universidade para comentar a decisão da Justiça que destituiu do cargo o professor Rubens Cardoso, eleito reitor da Uepa para o quadriênio 2017-2021, e seu vice-reitor, o professor Clay Anderson Chagas.

Em nota divulgada no final da amanhã desta quinta (15), a Universidade do Estado do Pará (Uepa) informou que "já foi notificada da decisão e que a procuradoria da universidade já está tomando as medidas cabíveis para recorrer da sentença".

Pará
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