Academias no Pará são obrigadas a garantir segurança a mulheres; entenda

Academias e espaços que promovem atividades físicas passaram a ser obrigados a dispor de meios que auxiliem a garantir a segurança de mulheres nos ambientes de treinos. A Lei Nº 9.637 foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (28) e prevê medidas para coibir assédio e importunação sexual nos estabelecimentos. Dentre as novas normas, estratégias de comunicação entre o empreendimento e a mulher devem ser destacadas e priorizadas.

No Pará, 7.255 mulheres foram vítimas de algum crime de violência de gênero em 2021. Os números somam um aumento de 30% em relação ao ano anterior e foram registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup). 

A lei sanciona que os espaços devem promover treinamentos que capacitem funcionários a agir de acordo com as regras, além de informar, por meio de cartazes em banheiros ou outros locais, que o estabelecimento têm disponibilidade em auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco de sofrer abusos físicos, psicológicos e sexuais. Junto a isso, acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia também passam a ser obrigatórios. 

As medidas já começaram a entrar em prática nas academias de Belém. Irlene Souza é coordenadora de um espaço localizado no centro da cidade e explica que devido situações desagradáveis já terem sido registradas no local, algumas ações passaram a ser desenvolvidas para coibir violência e deixar as alunas o mais confortável possível. Os casos repassados para a gestão são acompanhados de perto e com muito cuidado. “Muitas das situações que ocorrem, os professores do salão percebem e conseguem intervir, eles são treinados para isso. Além disso, solicitamos a confecção de placas. A nossa intenção é ampliar os informativos que já tem na academia e fazer as mulheres saberem que estão amparadas pela gente”, diz.

Academia e espaços que oferecem atividades físicas devem promover estratégias de comunicação entre o empreendimento e a mulher como medida para aumentar segurança (Ivan Duarte/O Liberal)

Quem já se sentiu insegura ao praticar atividade física fala que momentos como esse reforçam a necessidade de mais proteção e atenção. A técnica em enfermagem de 24 anos, Cisley Oliveira, treina há dois anos e nunca tinha sofrido assédio até a noite da última quarta-feira (29), quando precisou mudar o horário que costuma ir à academia. O sentimento depois do ocorrido fez a jovem ficar mais alerta. “Um rapaz pediu para dividir os equipamentos comigo e, até então, eu não tinha notado que ele estava querendo alguma coisa, fiquei na dúvida. Depois, quase no final, eu fui perceber. Quando eu quis fazer alguma coisa pra contestar, ele disfarçou e foi embora. Tive que ficar dez minutos a mais treinando para que ele fosse embora e eu me sentisse segura”, conta.

Assédio sofrido em academias faz mulheres ficarem em alerta (Ivan Duarte/O Liberal)

O desconforto durante as práticas também foi sentido pela Ana Paula Silva, de 38 anos. A operadora de caixa já recebeu olhares que a deixaram incomodada. “Percebi, sim, várias vezes. Mas tento nunca deixar isso me parar e sigo em frente”, afirma.

De acordo com a Lei Maria da Penha, todas as mulheres, independente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião têm direitos fundamentais e são asseguradas as oportunidades e facilidades de viver sem violência e é de dever do poder público desenvolver políticas que garantam esses direitos humanos.