A iniciativa nacional foi instituída pela Lei Nº 14.432, em 2022. A advogada Luciana Chaves e o Tenente Coronel Castro Alves, diretor de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), esclarecem dúvidas sobre o tema.
Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao anunciar, durante agenda em Breves, no arquipélago do Marajó, uma campanha nacional de combate à exploração e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
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