Senado do Chile rejeita projeto de lei de saque de pensões e deve votar plano B de Piñera

O Senado do Chile rejeitou um projeto de lei de ajuda contra o coronavírus de iniciativa da oposição que daria aos cidadãos uma segunda oportunidade de sacar fundos de suas pensões, e os parlamentares devem votar ainda nesta quinta-feira um projeto de lei semelhante apresentado pelo presidente, Sebastián Piñera.

O Congresso deixou os chilenos sacarem até 10% de seus fundos do sistema de pensões particulares do país em julho para amenizar o fardo econômico do lockdown de coronavírus, uma medida que foi aprovada com a chancela de diversos partidos apesar do repúdio do governo. Parlamentares dizem que uma oportunidade de saque adicional é necessária agora, já que a economia está patinando e a pandemia resiste.

Mas a medida da oposição ficou três votos aquém da aprovação, já que parlamentares pró-governo rejeitaram o projeto de lei devido a dúvidas sobre sua constitucionalidade e seu impacto nos pagamentos futuros de pensões.

O Senado votaria a contraproposta de Piñera ainda na tarde desta quinta-feira. Se aprovado, o projeto de lei exigirá votos adicionais antes de sua eventual aprovação.

As duas propostas autorizam um segundo saque de fundos de 10%.

A medida de Piñera, apresentada na semana passada em contraposição ao projeto de lei da oposição, era mais restritiva inicialmente, taxando saques, estabelecendo restrições a quem poderia acessá-los e exigindo que eles fossem restituídos.