Parlamento de Uganda aprova lei que impõe prisão e pena de morte a homossexuais

O parlamento da Uganda, na África Oriental, aprovou na última terça-feira (21) uma série de punições contra a comunidade LGBTQI+ do país, que permite prisões perpétuas e pena de morte para homossexuais. 

Se sancionada pelo presidente do país, cuja população é de maioria cristã, a nova legislação vai proibir “qualquer forma de relação sexual entre duas pessoas do mesmo sexo”, assim como “o recrutamento, promoção e financiamento” de práticas relacionadas à comunidade [LGBTQIA+]. 

O projeto propõe pena de morte e condenação à prisão perpétua para pessoas que cometerem o “delito da homossexualidade”. A medida ainda prevê 20 anos de prisão para quem se envolver em “atos de homossexualidade”, sete anos para quem “tentar realizar o ato” e três anos de detenção para crianças condenadas por atos homossexuais. 

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“O Projeto de Lei também prevê penalidades para proibir atos que exponham crianças a atos de homossexualidade, impondo pena de 10 anos de prisão a quem recrutar uma criança com o objetivo de envolvê-la no ato de homossexualidade”, pontua um comunicado divulgado pelo parlamento do país.

Dos 389 legisladores de Uganda, apenas dois foram contrários às propostas que discriminam os LGBTQIA+. O parlamentar Odoi Oywelowo, que votou contra o projeto, afirmou que o novo pacote de medidas infringe “os direitos dos ugandenses, especificamente à liberdade de expressão”.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)