Neonazista muda de gênero e começa a cumprir pena em prisão feminina na Alemanha; entenda o caso

A decisão de Marla-Svenja Liebich, de 54 anos, reacendeu o debate sobre possíveis brechas da nova Lei de Autodeterminação, aprovada em 2023

Hannah Franco
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Uma das figuras mais conhecidas da extrema-direita alemã, Marla-Svenja Liebich, de 54 anos, começou a cumprir pena em um presídio feminino, na última sexta-feira (30/8), após mudar legalmente de gênero. A ativista neonazista foi condenada, em 2023, a um ano e seis meses de prisão por incitação ao ódio racial e difamação.

À época da sentença, Liebich ainda se identificava como homem e usava o nome Sven Liebich. Com a entrada em vigor da Lei de Autodeterminação, passou a adotar a nova identidade, com aparência feminina, incluindo batom, unhas pintadas e roupas chamativas. A detenta foi transferida para o presídio feminino de Chemnitz, no leste do país.

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Lei de Autodeterminação gera controvérsia

A nova legislação, aprovada no ano passado, permite que qualquer cidadão maior de idade altere oficialmente o gênero por meio de uma simples declaração em cartório, sem necessidade de laudos médicos ou avaliação psiquiátrica.

A norma substituiu a antiga Lei dos Transexuais, de 1980, considerada invasiva por impor exames e perícias. A aprovação contou com apoio da coalizão de governo, formada por SPD (Partido Social-Democrata), Verdes e FDP (Partido Democrático Livre). Já partidos conservadores, como a CDU/CSU e a ultradireitista AfD, votaram contra.

Após a transferência, líderes conservadores criticaram a aplicação da lei. O ministro do Interior, Alexander Dobrindt, afirmou que a legislação está sendo “ridicularizada” e defendeu mudanças para evitar uso estratégico da regra. Confira o antes e depois de Marla-Svenja Liebich:

image Marla-Svenja Liebich: neonazista condenada por ódio racial muda de gênero e vai para presídio feminino. (Sebastian Willnow/dpa)

Histórico de extremismo

A trajetória de Liebich é marcada por décadas de atuação neonazista. No passado, integrou o grupo extremista Blood and Honour, já banido no país, e chegou a administrar uma loja virtual com artigos ligados à ultradireita, incluindo um taco de beisebol apelidado de “assistente de deportação”.

Em 2022, interrompeu uma parada LGBTQIA+ em Halle, chamando os participantes de “parasitas da sociedade”. Recentemente, declarou ter se convertido ao judaísmo e solicitou dieta kosher e supervisão rabínica na prisão, pedido que gerou críticas do Comissário Alemão para o Antissemitismo, Felix Klein, que classificou o ato como “zombaria”.

A comissária federal para Direitos Queer, Sophie Koch, afirmou que não há obrigação legal de manter Liebich em presídio feminino, mas alertou para o risco de o caso ser usado como propaganda pela extrema-direita.

Já o Departamento Prisional de Chemnitz informou que toda interna passa por avaliação médica e psicológica. Apenas em caso de recomendação expressa haveria transferência ou separação da população carcerária.

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