Ex-premiê holandês e esposa optam por eutanásia dupla aos 93 anos

O ex-primeiro ministro da Holanda, Dries Van Agt, e Eugenie, sua esposa, escolheram morrer por eutanásia dupla aos 93 anos. O casal estava junto há 70 anos. De mãos dadas na hora da morte, o procedimento foi realizado em um hospital de Nijmegen, leste holandês, na última segunda-feira, 5. As informações são da fundação pró-Palestina fundada por Van Agt, The Rights Forum.

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Dries Van Agt convivia com sequelas de uma hemorragia cerebral ocorrida em 2019. Ele governou o país entre 1977 e 1982. Eugenie optou por não viver sem o marido, com quem esteve por mais de meio século. A eutanásia foi assistida por médicos.

A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia, permitida desde 2002. Em casos de má prática, a pena pode chegar até 12 anos de prisão. O procedimento é aplicado a pessoas em sofrimento, sem perspectiva de alívio e/ou com desejo de morrer.

Segundo dados do país, em 2022, 8.720 eutanásias foram realizadas, totalizando 5,1% das mortes. É necessário que, pelo menos, dois médicos certifiquem a ação.

O que é eutanásia?

A eutanásia é uma prática na qual a morte de um paciente em sofrimento, sem perspectiva de alívio e/ou com desejo de morrer é antecipada. O procedimento também é conhecido como morte assistida e deve ser acompanhado por profissionais da saúde.

Do grego, a palavra “eutanásia” significa “boa morte” (”eu” = “bom” ; “tanathos” = “morte”). Para que o procedimento ocorra, é necessário consentimento do paciente e análise de especialistas.

Qual a diferença entre eutanásia, ortotanásia e suicídio assistido?

Na eutanásia, o profissional da saúde é quem provoca a morte do paciente. Enquanto isso, a ortotanásia é a retirada de equipamentos e medicações que prolongam a vida de uma pessoa em estado terminal, levando-a à morte natural. Já no suicídio assistido, o especialista fornece os meios para que o paciente antecipe a morte.

A eutanásia é legalizada no Brasil?

No Brasil, a eutanásia é considerada homicídio privilegiado, mas não há um ordenamento jurídico específico. No Código Penal, artigo 121, há redução de pena aos que, “por motivos de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção” cometem homicídio a pacientes em estado terminal.

A prática também pode ser enquadrada como auxílio ao suicídio em caso de solicitação de ajuda do paciente, conforme o artigo 122 do Código Penal. No Código de Medicina, a ação é considerada antiética. Desde 2010, a ortotanásia é normalizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

(*Lívia Ximenes, estagiária sob supervisão da coordenadora de Oliberal.com, Heloá Canali)