Cessar-fogo: Brasil e mais 23 países da Celac pedem fim do conflito na Faixa da Gaza

Uma declaração conjunta por um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza foi emitida pelo Brasil e mais 23 países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O enclave palestino controlado pelo grupo Hamas vem sendo alvo de ataques do governo de Israel desde que os conflitos se intensificaram em outubro do ano passado.

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O documento que trata das ações israelenses na Palestina foi assinado durante a cúpula da Celac, na última sexta-feira (1º), em Kingstown, capital de São Vicente de Granadinas.

Segundo o texto, os países se posicionaram dizendo que "deploramos o assassinato de civis israelenses e palestinos, incluindo os cerca de 30 mil palestinos mortos desde o início da incursão de Israel em Gaza".

As nações ainda manifestaram "profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e com o sofrimento da população civil palestina".

Cessar-fogo humanitário

A exigência da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) de um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza foi endossado pelos chefes de Estado, e também que todas as partes no conflito cumpram o direito internacional, especialmente no que diz respeito à proteção de civis. A resolução da ONU foi aprovada em dezembro de 2023.

Ainda na declaração dos países da Celac, foram citados casos em curso na Corte Internacional de Justiça para determinar se a ocupação continuada do Estado da Palestina por Israel constitui violação do direito internacional e se o ataque de Israel a Gaza constituiria genocídio.

Os países também enfatizam a exigência de libertação imediata e incondicional de todos os reféns, e reiteram a solução de dois estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas.

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos constitui o único mecanismo de diálogo que reúne, de maneira autônoma, o conjunto dos países em desenvolvimento do continente americano. Após 3 anos de afastamento, o Brasil se reintegrou em janeiro de 2023.

O texto da Celac é assinado pelos chefes de Estado e de governo de Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela.

Conflito

Em seu discurso durante a cúpula da Celac, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs uma moção à ONU pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Para ele, a reação de Israel aos ataques do Hamas é “desproporcional e indiscriminada” e a “indiferença da comunidade internacional [aos atos] é chocante”.

No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e com a incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram cerca de 30 mil mortos, a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados.