Associações de imprensa defendem valorização dos conteúdos jornalísticos nas plataformas digitais

As principais associações de imprensa das américas assinaram um manifesto reivindicando condições para remunerações justa e razoáveis aos veículos de comunicação, por parte das plataformas digitais, como Google e Facebook, que têm se beneficiado pelo uso do conteúdo produzido pelas empresas de jornalismo.

Entre as entidades que assinam o documento, estão a Associação Nacional de Jornais (ANJ, Brasil), Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Associação Mundial de Editores de Notícias (WAN-IFRA), Organização Ibero-americana de Telecomunicações (OTI), Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), Meios de Comunicação de Canadá (NMC, Canadá), Aliança de Mídia (NMA, EUA), Aliança de MeiosMx (México), Associação de Mídia de Honduras (AMC, Honduras), Associação de Mídia de Jamaica (MAJ, Jamaica), Sociedade Dominicana de Jornais (SDD, República Dominicana), Associação de Meios de Informaçāo (AMI, Colômbia), Associação Equatoriana de Editores de Jornais (AEDEP, Equador), Conselho de Imprensa Peruano (CPP, Peru), Associação Nacional de Imprensa (ANP, Bolívia), Associação Nacional de Imprensa (ANP, Chile) e Associação Argentina de Entidades Jornalísticas (ADEPA, Argentina). 

No manifesto, as associações observam que apesar das altas audiências, as receitas que financiavam o jornalismo profissional são absorvidas por intermediários que concentram mais de 80% da publicidade digital do mundo. “Nossos conteúdos, que o público tanto valoriza, são essenciais para informar a sociedade e cruciais para a saúde da democracia, mas a sustentabilidade do jornalismo corre perigo”, diz o documento, que pede um caminho para o ‘equilíbrio’.

Em 2019, a União Europeia foi pioneira nesse entendimento, quando seu Parlamento aprovou a Diretiva que obriga as plataformas a fornecer compensação pelo uso dos “direitos de autor” de editores no setor jornalístico. França, Holanda, Itália, Hungria e Alemanha já fizeram ajustes em suas leis para obrigar as plataformas a negociar dentro de prazos razoáveis. A Austrália emitiu, em 25 de fevereiro passado, um Código de Negociação Obrigatória para Mídia de Notícias e Plataformas Digitais. Apesar desses esforços, as entidades que assinam o manifesto ressaltam que esforços para a validação desse direito enfrentam demoras, e há diferenças no poder de negociação entre as partes, o que atrasa a celebração de acordos e prejudica sua proporcionalidade.

“É necessário haver estratégias coerentes em âmbito mundial para fazer cumprir um direito que se baseia tanto na propriedade intelectual quanto nas leis antitruste. É também fundamental evitar práticas abusivas no mercado da publicidade digital, onde as plataformas são árbitros e jogadores principais”, destaca o documento.

Google e Facebook, em iniciativas recentes, resolveram pagar à mídia em alguns países pelas licenças de conteúdo. Mesmo considerando iniciativas desse tipo louváveis, as associações de imprensa observam que esses programas ainda não são a resposta justa e completa que o setor precisa para compensar as distorções e restabelecer um certo equilíbrio do ecossistema. “A compensação não pode ser feita apenas com base na vontade unilateral das plataformas; mas para ser fruto acordado de um direito universal preexistente e proporcional para os editores”, avaliam. “Precisamos promover um ecossistema digital saudável e equilibrado, no qual a opacidade dos algoritmos não acabe decidindo que informações são relevantes para uma pessoa ou sociedade, e no qual a desinformação possa ser combatida com um jornalismo profissional e de qualidade. Para isso, é necessário que existam meios sustentáveis, que recebam compensação pelo valor que geram em benefício da comunidade”, completa a nota.

O GOOGLE

Em nota, a equipe de comunicação do Google destacou iniciativas de valorização e poio ao jornalismo como o Google Destaques (News Showcase), que envolve o investimento de US$ 1 bilhão para pagamentos diretos a veículos de notícias. 

Leia a nota na íntegra

"Apoiar o jornalismo de qualidade é uma prioridade para o Google. Temos um histórico consistente de trabalho e contato com as associações envolvidas, ajudando associados a crescer sua audiência e seus negócios por meio de produtos, licenciamento de conteúdo e projetos e treinamentos dentro da Google News Initiative. Como uma das empresas que mais apoia financeiramente o jornalismo de qualidade, nós acreditamos que temos uma responsabilidade compartilhada de garantir um futuro robusto para a produção de notícias e estamos comprometidos em fazer a nossa parte para que isso aconteça.

Nosso programa mais recente, o Google Destaques (News Showcase), faz parte desse compromisso e estabelece um modelo de pagamento a veículos de notícias pelo licenciamento de conteúdo de alta qualidade. Desde que anunciamos o nosso investimento de US$ 1 bilhão para pagamentos diretos a veículos de notícias por meio do Google Destaques, fechamos acordos com mais de 900 publicações pelo mundo. No Brasil, o produto foi lançado em outubro de 2020 e, atualmente, brasileiros têm acesso ao conteúdo selecionado e de alta qualidade de mais de 55 publicações nacionais, regionais e locais por meio do Google Destaques.”