Paysandu

ECA faz 35 anos com desafios históricos e urgentes em Belém, aponta pesquisadora da UFPA

Este ano, também está encerrando o prazo para que as novas administrações municipais entreguem os Planos Plurianuais (PPA) com prioridades até 2029.

13.07.25 8h00

Adolescente é apreendido após atentado contra professor em Marabá

Agora, cabe ao Poder Judiciário determinar as medidas socioeducativas que serão aplicadas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

08.01.25 9h28

Comissão da Câmara aprova uso de spray de pimenta e cassetetes contra menores infratores

Projeto propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Armas (Sinarm)

12.06.24 13h51

Autismo em foco: ECA e outras leis garantem os direitos das pessoas autistas

À véspera de completar 33 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente é instrumento contra a discriminação

12.07.23 8h00

Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de criança pular catraca em ônibus

Texto insere norma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vai para o Senado

31.05.23 20h38

PM prende idoso em motel do Pará por abuso sexual contra adolescente; "Vem duas por semana", disse

O caso ocorreu no município de Prainha, na noite do último sábado. Idoso gravava vídeos dizendo que fazia exercícios para fazer sexo e maratonas de piseiro. "Vem duas meninas por semana para o cabeça branca", disse em vídeo que não pode ser exibido em respeito ao ECA

16.05.23 16h19

Jacundá inicia campanha 'imposto solidário' para ajudar crianças e adolescentes do município

Com a possibilidade de destinar até 3% do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jacundá iniciou uma campanha para que os contribuintes usem essa opção e ajudem a organizações que trabalham com a assistência desse público

27.03.23 13h01

ECA faz 35 anos com desafios históricos e urgentes em Belém, aponta pesquisadora da UFPA

Adolescente é apreendido após atentado contra professor em Marabá

Comissão da Câmara aprova uso de spray de pimenta e cassetetes contra menores infratores

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Guamá receberá ação social que garantirá cidadania aos moradores

Servidor público aposentado é preso com arquivos contendo pornografia infantil

Filho de Cid Moreira apresenta denúncia e pede prisão do pai por homofobia e infrações ao ECA

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