Stay period: o que significa a suspensão das dívidas do Paysandu por 180 dias?

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) deferiu o pedido de Recuperação Judicial do Paysandu e determinou a suspensão de todas as execuções de dívidas contra o clube pelo prazo de 180 dias. O período é conhecido no meio jurídico como stay period.

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Na prática, isso significa que, durante esse intervalo, credores não podem promover bloqueios de contas, penhoras ou atos de constrição patrimonial contra o clube. A medida tem como objetivo garantir estabilidade mínima para que a instituição apresente um plano estruturado de pagamento.

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Com um passivo declarado de R$ 16,7 milhões, o Paysandu ganha fôlego para reorganizar as finanças sem o risco imediato de bloqueios que poderiam comprometer o funcionamento do departamento de futebol, especialmente em meio à disputa da Série C do Campeonato Brasileiro.

Durante o stay period, o clube terá até 60 dias para protocolar seu plano de recuperação judicial, detalhando prazos, eventuais períodos de carência e condições de pagamento aos credores. Após a apresentação, o documento será submetido à Assembleia Geral de Credores.

Caso o plano seja aprovado, passa a valer como regra para a reestruturação financeira. Se for rejeitado ou descumprido, a legislação prevê a possibilidade de decretação de falência.