Daniel Alves continua preso mesmo após definição de fiança; veja a situação do ex-jogador

Entenda os desdobramentos e expectativas em torno do caso do lateral brasileiro condenado por estupro na Espanha

Pedro Cruz
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Daniel Alves permanece preso no Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona, nesta quinta-feira, já que ainda há de ser paga a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) que o colocará em liberdade provisória. Segundo veículos da imprensa catalã, não houve pagamento até o prazo diário de 14h no horário local (10h de Brasília), e ele vai dormir novamente em cárcere. A defesa do jogador teve pedido aceito pela Justiça espanhola na quarta-feira (20) e desde então há a expectativa para a soltura.

Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, o lateral brasileiro está há 14 meses em prisão preventiva. Se o pagamento for feito no restante desta quinta ou até às 14h no horário local (10h de Brasília) do dia seguinte, a Justiça espanhola emitirá uma ordem para o Centro Penitenciário Brians 2 e Daniel Alves poderá deixar a prisão nesta sexta (22).

Por maioria de votos, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona decidiu deixar o lateral de 40 anos fora da prisão enquanto os recursos são analisados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, e afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente.

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O jogador teve o pedido de liberdade provisória aceito depois de cinco negados. De acordo com o jornal catalão 'La Vanguardia', o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos, seria o responsável por pagar a fiança, tendo se comprometido a ajudar Daniel Alves financeiramente durante o processo. Familiares e amigos do jogador estariam correndo para juntar o dinheiro, segundo o jornal catalão "El Periódico". O lateral brasileiro está com as contas bloqueadas no Brasil devido a uma disputa judicial com a ex-esposa, Dinorah Santana. 

Na Espanha, houve bloqueio de valores desde a acusação de agressão sexual. O dinheiro também pode ser proveniente de uma indenização do Ministério da Fazenda da Espanha.

No fim de fevereiro, o jornal catalão 'La Vanguardia' informou que Daniel Alves receberia 1,2 milhão de euros (R$ 6,5 milhões) do órgão, em ganho de causa contra o Fisco do país. Ele discordava da tributação dos valores cobrados pelos serviços de intermediação do agente Joaquín Macanás, na altura da renovação de contrato com o Barcelona entre 2013 e 2014.

A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona considerou que, com os recursos apresentados por todas as partes, há possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também explicou que a prisão preventiva exige ser 'objetivamente necessária' e que 'ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível' para todo o processo.

O único voto contrário foi de Luis Belestá. Para o magistrado, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque "os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados, mas também reforçados".

Lembrou que "em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso". E salientou que "todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves".

Em audiência na véspera da decisão, citando Barcelona como seu local de residência, Daniel Alves garantiu: "Não vou fugir, confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição", segundo jornais espanhóis.

A sessão foi realizada a portas fechadas, e o jogador se pronunciou por videoconferência - o pedido de liberdade provisória havia sido feito em meio a uma crise no sistema penitenciário na Catalunha.

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