Corinthians: Melo busca medidas judiciais para validar decisão que o recoloca na presidência

A disputa pelo poder no Corinthians pode ser resolvida na Justiça. O presidente afastado Augusto Melo confirmou, via assessoria de imprensa, que sua defesa vai tomar medidas judiciais para validar a decisão tomada por Maria Angela de Sousa Ocampos, chefe interina do Conselho Deliberativo, para reconduzi-lo à presidência.

Antes de acionar instâncias externas ao clube, a defesa do dirigente encaminhou, neste domingo, uma carta aos conselheiros, na qual pede a recondução imediata ao cargo de presidente e a anulação da Assembleia de sócios na qual pode ser referendado seu impeachment, marcada para o dia 9 de agosto.

"Afirmo que, se necessário for, lutarei com todas as minhas forças, até as últimas instâncias deliberativas do nosso clube ou da Justiça brasileira, para manter o mandato para o qual fui democraticamente eleito e do qual algumas pessoas, por interesses feridos ou inconfessáveis, com evidente truculência, pretendem me afastar de modo ilegal", diz o texto.

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Primeira secretária do Conselho Deliberativo, Ocampos se tornou presidente interina após o afastamento de Romeu Tuma Júnior, por meio de dois processos disciplinares movidos pelo conselheiro Roberto William Miguel, mais conhecido como Libanês. Tuma Jr. diz que não foi notificado e entende que não pode ser afastado porque o tema, votado apenas no Comitê de Ética, não foi apreciado pelo plenário do Conselho Deliberativo.

Roberson de Medeiros é o vice de Tuma Jr. e seria o sucessor, mas pediu afastamento por licença médica, por isso a função foi reivindicada por Ocampos, que é aliada de Melo e divulgou um documento em que anula todas as ações tomadas por Tuma Jr., inclusive a condução do processo de impeachment de Melo.

A destituição do presidente do Corinthians foi aprovada pelo Conselho Deliberativo na segunda-feira, 26. Está marcada, dia 9 de agosto, a Assembleia dos sócios para referendar ou não a decisão.

Na carta enviada aos conselheiros neste domingo, Augusto Melo diz que Tuma Jr. cometeu "irregularidades" no processo de impeachment e "agiu como se os princípios do Estado de Direito não devessem ser aplicados à comunidade corintiana".

"Julgo necessário informar a todos os integrantes do Conselho Deliberativo que, lamentavelmente, mediante a prática de atos manifestamente abusivos e desrespeitadores da institucionalidade do Sport Club Corinthians Paulista, meu retorno ao pleno exercício das funções para as quais fui eleito, nesse momento, está sendo arbitrariamente barrado e boicotado, de modo ilegal", diz outro trecho do texto.

Ao longo do sábado, no Parque São Jorge, Augusto Melo ficou frente a frente com Osmar Stabile, seu vice e presidente interino do clube, para mostrar a decisão de Ocampos e pedir a cadeira da presidência. Na mesma sala, no quinto andar da sede social do clube, estavam torcedores que invadiram o local. Até o Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado.

Quando deixou a sede, o presidente afastado afirmou que entendia ter retomado o cargo e que assistiria ao jogo contra o Vitória, às 18h30 deste domingo, na Neo Química Arena. Conforme apurado pela reportagem, contudo, ele não estará em Itaquera nesta noite. O movimento de Melo para retomar o poder foi lido, pelos opositores, como uma tentativa de golpe.

"Não há qualquer viabilidade técnica e jurídica desta manifestação que foi trazida hoje. O estatuto não ampara este tipo de coisa. A pretensão do presidente Augusto Melo de retornar ao cargo é legítima desde que o faça nas medidas juridicamente corretas, ou seja, ou ele volta pelo resultado da assembleia que está marcada para o dia 9 de agosto ou ele retorna através de uma liminar", disse Leonardo Pantaleão, ex-diretor jurídico do clube.

NO QUE SE BASEIA A DECISÃO DE MARIA OCAMPOS? O entendimento de Maria Ocampos, no documento em que diz anular a aprovação do impeachment, é de que Romeu Tuma Júnior está afastado desde o dia 9 de abril e, por isso, a reunião conduzida por ele no dia 26 não tem validade, assim como todos os atos tomados por ele neste período.

Na data mencionada pela presidente interina do Conselho, ocorreu a votação do Comitê de Ética que decidiu pelo afastamento de então chefe máximo do órgão, mas o ofício com a decisão só foi protocolado na sexta-feira, 30. Tuma Jr. diz que ainda não foi notificado.

A decisão foi por 3 votos favoráveis ao afastamento a 1 contrário. Mario Mello Júnior, Ronaldo Fernandez Tomé e Paulo Juricic votaram a favor. O único a votar contra foi Rodrigo Vicente Bittar.

"Ficou decidido que, no caso da aprovação, o afastamento do conselheiro poderia ser iniciado de imediato, com a determinação de que a decisão final, caso seja a destituição do quadro associativo, seja posteriormente referendada pelo Conselho Deliberativo, a fim de conferir validade e manter o devido processo legal", diz a ata da votação, à qual a reportagem teve acesso.

O pedido para afastar o presidente do Conselho foi baseado no artigo 28 do estatuto do Corinthians, que lista motivos para aplicação de pena de desligamento de associados. Foram citados, por Libanês os itens "cometer ato grave contra a moral social desportiva ou contra dirigente em função do seu cargo" e "denegrir a imagem do clube".

Após o dia 9 de abril, Tuma Jr. continuou na função normalmente e conduziu a reunião em que o impeachment foi aprovado por 176 votos a favor a 57 contra.