TSE amplia poder da Corte para barrar conteúdo que considerar fake news

No dia das eleições, plataformas terão uma hora para excluir material considerado inverídico

O Liberal
fonte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, resolução que amplia os poderes da Corte para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelera o prazo para que a ordem seja cumprida. O texto aprovado permite à Corte ordenar a exclusão de conteúdos já classificados pelos ministros como fake news que tenham sido replicados nas redes sociais. As informações são da Agência Estado.

A proposta de resolução apresentada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao plenário do tribunal ocorreu a partir de um descontentamento do ministro, discutido na quarta-feira (19), com empresas de tecnologia com atuação no País. Alexandre de Moraes, no encontro com as plataformas, disse haver um aumento da disseminação de informações falsas relacionadas à disputa presidencial, não ocorrendo a ação rápida de remoção desses conteúdos.

Rapidez para tirar ou multa

Com a nova resolução, o tempo para a exclusão de conteúdos inverídicos será menor pela rede social no dia eleição. No próximo dia 30 de outubro, as plataformas terão uma hora para excluir conteúdos classificados como falsos pelos ministros do TSE. A multa para quem descumprir a decisão judicial será de R$ 100 mil por hora a partir da notificação do tribunal. O plenário do tribunal também decidiu que canais que divulgarem sistematicamente desinformação poderão ser temporariamente suspensos.

VEJA MAIS

image Alexandre de Moraes solicita ao Ministério da Defesa documentos de eventual auditoria nas urnas
Ministério tem 48 horas para apresentar documentos

image Corregedor do TSE quer explicações da PF e Cade sobre investigações contra institutos de pesquisa
Ação ocorre após ministro Alexandre de Moraes suspender investigações

image Alexandre de Moraes suspende investigação da PF e Cade contra institutos de pesquisa
Ministro do TSE alega que os dois órgãos não têm competência para apurar o caso e falta justa causa para as investigações

Outra decisão inédita tomada pela Corte é de proibir o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet no prazo de dois dias antes da votação e um dia depois. Os partidos têm usado massivamente o uso de propaganda paga para ampliar o alcance de seus vídeos e mensagens, a maior parte deles com ataques ao adversário. No primeiro turno, os gastos com esse tipo de serviço prestado pelas redes sociais chegaram a R$ 168,9 milhões. Na ocasião, os políticos puderam pagar por postagens até no dia da votação.

Convite a Lula e Bolsonaro

Moraes justificou a medida como forma de combater a "proliferação de notícias fraudulentas e da agressividade desses discursos" que têm se acentuado no segundo turno da disputa. O presidente da Corte afirmou que enviará convites aos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) para discutir a escalada de desinformação nas redes e de violência político a dez dias do fim da disputa.

A atuação do TSE tem sido alvo de críticas de entidades como a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji) que consideram algumas decisões como censura à liberdade de imprensa. Até a semana passada, o Tribunal determinou a remoção de 334 postagens envolvendo a campanha presidencial nas plataformas digitais como Facebook, Instagram, Twitter, Telegram e Gettr, popular entre adeptos de ideologias de extrema direita.

Entre no nosso grupo de notícias no WhatsApp e Telegram 📱
Eleições
.
Ícone cancelar

Desculpe pela interrupção. Detectamos que você possui um bloqueador de anúncios ativo!

Oferecemos notícia e informação de graça, mas produzir conteúdo de qualidade não é.

Os anúncios são uma forma de garantir a receita do portal e o pagamento dos profissionais envolvidos.

Por favor, desative ou remova o bloqueador de anúncios do seu navegador para continuar sua navegação sem interrupções. Obrigado!

ÚLTIMAS NOTÍCIAS EM ELEIÇÕES

MAIS LIDAS EM ELEIÇÕES

1

FALECIMENTO

Morre Josy Brito, mãe do ex-prefeito de Tucuruí, acusada de matar o então prefeito Jones

Ela fazia tratamento contra um câncer, em Belém. Ela chegou a ser presa em 2017 com o filho.

2

Em 7 meses

Gastos com cartão corporativo de Lula superam os de Bolsonaro, Temer e Dilma

Planalto afirma que maioria das despesas se dá devido a viagens internacionais do presidente

3

prefeitura de Belém

Fala da deputada do PSOL Sâmia Bomfim sobre gestão do prefeito Edmilson viraliza nas redes; vídeo

Criticas: Durante plenária em São Paulo, a parlamentar do mesmo partido do prefeito de Belém disse que ele tem uma das piores avaliações do país

4

NO VERMELHO

Prefeitos paraenses pedem socorro financeiro para Helder e Lula

Cerca de 80 prefeitos de municípios do Pará se reuniram nesta terça-feira (12) para definir lista de reivindicações que serão apresentadas aos governos estadual e federal, com o objetivo de conseguir mais recursos municipais