Saiba o que faz um mesário, como se voluntariar e quais os benefícios

O papel da mesária e do mesário é de extrema importância para a Justiça Eleitoral. Nas últimas eleições, em 2022, mais de 893 mil pessoas atuaram voluntariamente na função, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem deseja ser voluntário nas eleições municipais de 2024, cujo primeiro turno está previsto para 6 de outubro e o segundo turno para 27 de outubro, deve ficar atento a alguns pontos. Veja as principais dúvidas:

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Afinal, o que fazem os mesários?

Os mesários são responsáveis pela organização e a condução do processo eleitoral. Suas responsabilidades incluem:

- Controlar o fluxo na seção eleitoral

- Organizar filas

- Conferir documentos de identificação dos eleitores

- Preencher a ata da votação

- Registrar todas as ocorrências ao longo do dia de eleição

Como posso me voluntariar?

Para se inscrever como mesário voluntário, é preciso ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. O cadastro pode ser realizado através do Canal do Mesário ou do aplicativo e-Título, disponível para dispositivos iOS e Android. 

Durante o processo de inscrição, o voluntário deve fornecer o número do título de eleitor ou CPF, nome completo, data de nascimento e os nomes dos pais. É importante destacar que a inscrição só pode ser efetuada para a zona eleitoral onde o título está registrado.

Após fazer a inscrição, o voluntário passa a fazer parte de uma lista. Assim, quando houver necessidade, quem se candidatou será convocado de acordo com a sua respectiva zona eleitoral.

Quem não pode ser mesário?

Existem algumas restrições para se tornar mesário. Não podem participar candidatos, seus cônjuges e parentes até segundo grau. Membros de diretórios de partidos políticos com função executiva, autoridades e agentes policiais que ocupem cargos de confiança no Poder Executivo, além de funcionários da Justiça Eleitoral.

Quais os benefícios?

Embora o trabalho de mesário não seja remunerado, há alguns benefícios para quem exerce essa função. Os mesários recebem auxílio-alimentação no dia da eleição e podem ganhar créditos e horas complementares em disciplinas de cursos superiores, caso a instituição tenha convênio com o tribunal regional eleitoral. Além disso, os mesários têm vantagem em critérios de desempate em concursos públicos, se estiver previsto no edital.

Além disso, o mesário  têm direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado. Mas, para que as folgas sejam concedidas aos trabalhadores das eleições, é necessário negociar com a empresa, órgão ou instituição onde o mesário estava empregado na época.

O empregado deve saber que ser convocado uma vez não garante convocação futura, pois isso depende do número de voluntários e eleitores nas zonas eleitorais. Assim, o mesário pode ser convocado novamente ou não.

As empresas não podem impedir a participação de seus funcionários como mesários nas eleições. Em caso de problemas, o trabalhador deve recorrer à Justiça Eleitoral.