Eleições 2022: Prefeitura de Benevides vai oferecer transporte gratuito no segundo turno
Decreto foi assinado pela prefeita Luziane Solon na última quarta-feira
Um decreto assinado pela prefeita de Benevides, Luziane Solon, na última quarta-feira (26), autoriza a utilização do transporte público coletivo municipal de passageiros de forma gratuita aos cidadãos que estiverem se deslocando à seção eleitoral para votar, no próximo domingo, 30 de outubro, data do segundo turno das eleições presidenciais. Segundo o documento, a medida é válida das 6h às 19h.
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Para ter direito à gratuidade, ao se dirigir à seção, é necessário apresentar o título de eleitor, o E-Título, ou algum outro documento, físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação do usuário. No retorno da seção, a gratuidade fica condicionada também à apresentação do comprovante de votação.
As linhas municipais que vão dispor do serviço de gratuidade serão:
- Benevides – Taiassui,
- Benevides – Murinim.
Ainda conforme o decreto municipal, as empresas de transporte público coletivo de passageiros que circulam no município serão ressarcidas dos custos que tiverem em razão da gratuidade. A forma e o cálculo para ressarcimento serão definidos pela Secretaria Municipal de Defesa Social Transporte e Trânsito de Benevides (SEMDESTRAN).
Para isso, as empresas devem apresentar, no prazo de 15 dias, dados que comprovem a quantidade de eleitores transportados, bem como o demonstrativo das despesas de custo operacional das linhas no dia da eleição.
A Prefeitura afirma que as despesas para garantir o benefício correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.