Eleição 2022: O que faz o Presidente da República? Veja direitos e deveres do cargo

À frente do país, o presidente recebe o título de chefe máximo do Executivo e acumula diferentes funções. Saiba quais são as atribuições, quem pode concorrer,

Rayanne Bulhões

06.07.22 22h40 -Atualizado em 06.07.22 22h40

Uma vez eleito, o presidente ocupa o cargo ao longo de quatro anos e pode se reeleger nas eleições para o cargo seguinte (Divulgação)

O Presidente da República do Brasil é eleito por meio de votação direta, sendo necessário 50% dos votos válidos e obrigatórios. Caso não alcance a porcenrtagem será necessário iniciar um segundo pleito, com os dois mais votados. Uma vez eleito, o presidente ocupa o cargo ao longo de quatro anos e pode se reeleger nas eleições para o cargo seguinte. À frente do país, recebe o título de chefe máximo do Executivo e acumula diferentes funções.

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O que faz o Presidente da República?

O Presidente da República é a autoridade máxima do poder legislativo e responsável pelas ações e decisões cotidianas da política brasileira, seguindo a Constituição Federal. Visa contribuir com o fomento de políticas públicas e programas governamentais – tais como, sugerir novas leis, criar programas sociais, entre outros, além de nomear os chefes de pastas, que são os ministros, dentre outras atividades. É importante destacar que o presidente é o chefe das Forças Armadas.

Quem pode concorrer para presidente da república?

Para participar de uma eleição para Presidente da República é necessário cumprir algumas etapas. São elas:

Ter idade mínima de 35 anos;
Ter nascido no Brasil;
Estar em dia com a justiça eleitoral;
Ter domicílio eleitoral no país;
Integrar um partido político.

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Quanto ganha um presidente?

No Brasil, o presidente recebe R$ 30.934,70, sem imposto de renda, e R$ 22.203,99 com dedução.

O que somente o chefe do Executivo pode fazer?

Decretar intervenção federal nos Estados;
Celebrar tratados, convenções e atos internacionais (estão sujeitos a aprovação do Congresso);
Declarar guerra em situação de agressão financeira ou celebrar paz;
Decretar Estado de Defesa e de Sítio.

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