Eleições 2026: o que acontece com governadores e prefeitos que deixam cargos para candidaturas?

Com as eleições de 2026 se aproximando, prefeitos e governadores de todo o país que desejam concorrer a novos mandatos ou a outros cargos eletivos enfrentam uma decisão importante: a renúncia.

A legislação eleitoral brasileira estabelece regras claras sobre o afastamento de ocupantes de cargos executivos que pretendem disputar eleições, visando garantir igualdade entre os candidatos. Saiba mais sobre isso a seguir.

O que ocorre com a renúncia de cargos?

Segundo a lei, prefeitos e governadores precisam deixar seus cargos seis meses antes do pleito, caso desejem se candidatar a outros cargos, como deputado, senador ou presidente. O prazo é contado a partir da data da eleição, que acontece em outubro, o que significa que os gestores devem renunciar em abril.

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Onze governadores e dez prefeitos de capitais já renunciaram aos cargos que ocupavam. O procedimento, conhecido como desincompatibilização, é obrigatório para quem deseja concorrer a outro cargo público e tem como objetivo impedir o uso da máquina administrativa em benefício próprio.

Com a saída oficial, esses políticos agora podem se apresentar como pré-candidatos. A definição dos candidatos que irão disputar as eleições será feita durante as convenções partidárias, programadas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026.

Há possibilidade de reassumir cargo renunciado?

A resposta é clara: não é permitido. Após a renúncia, o próximo passo para quem deseja concorrer nas eleições de 2026 é o registro da candidatura na Justiça Eleitoral. Os partidos têm até 15 de agosto para formalizar os nomes de seus candidatos.

Até essa data, a legislação eleitoral proíbe qualquer tipo de campanha ou propaganda eleitoral. A partir de 16 de agosto, os pré-candidatos podem começar a divulgar suas propostas e se apresentar oficialmente ao eleitorado.

A renúncia é definitiva, e quem deixou o cargo para disputar a eleição não pode reassumi-lo caso não seja eleito. Esse procedimento garante que a disputa seja justa, evitando o uso da estrutura pública em benefício pessoal e marcando o início de uma nova fase da corrida eleitoral em 2026.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)