A seis meses das eleições, 20 secretários e chefes de órgãos deixam cargos no Pará; veja a lista

O calendário eleitoral provocou importantes mudanças na gestão estadual, nesta semana. Em razão do prazo de desincompatibilização, que determina o afastamento temporário ou definitivo de pré-candidatos das funções públicas que ocupam, pelo menos vinte titulares de órgãos públicos da administração do Estado deixaram seus cargos. Os decretos de exoneração, assinados pelo governador Helder Barbalho, foram publicados em edição extra do Diário Oficial de quarta-feira (01/04).

Pela regra eleitoral, quem ocupa um cargo público e planeja colocar seu nome nas urnas no dia 4 de outubro, precisa se afastar da função. O objetivo da norma é evitar o uso da máquina pública, recursos ou a visibilidade do cargo para obter vantagem indevida sobre os demais concorrentes.

Veja mais

Os prazos variam de 6 a 4 meses antes da eleição, de acordo com a cadeira que o pré-candidato ocupa hoje e a que deseja ocupar após ser eleito.

Para os que precisam se afastar seis meses antes das eleições, o prazo termina no próximo sábado, 4 de abril. Já 4 de junho é a data limite dos que precisam se afastar quatro meses antes do pleito.

No caso de prefeito, governador, presidente, fica obrigatório o afastamento da função seis meses antes das eleições, para concorrer a qualquer cargo. Ministros de Estado, magistrados ou membros do Ministério Público e Defensoria também precisam deixar os cargos seis meses antes, assim como secretários estaduais e municipais. Representantes, dirigentes e administradores de entidades de classe têm até quatro meses antes das eleições para deixar a função que ocupam atualmente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressalta que quem não respeitar os prazos pode ser barrado no pleito, tornando-se inelegível conforme a Lei Complementar nº 64/1990.

No Pará, em razão dessa regra, o governador Helder Barbalho, que pretende concorrer ao Senado, também deixará o cargo. A vice-governadora Hana Ghassan ficará à frente da gestão estadual. Ela é pre-candidata ao governo, mas quem pretende concorrer à reeleição pode se manter no cargo.

A regra também movimentou secretarias como a de Esporte e Lazer, cujo secretário Cássio Andrade, que também é vice-prefeito, deixou o cargo. Úrsula Vidal saiu da pasta de Cultura, assim como Puyr dos Santos Tembé, que não é mais titular da Secretaria de Povos Indígenas.

Em alguns casos, os novos titulares dos órgãos também já foram nomeados pelo governador Helder Barbalho

Veja as mudanças publicadas no Diário Oficial

Secretaria de Turismo

• Sai José Eduardo Pereira Costa
• Entra Lucas Vieira Torres, que era secretário adjunto na pasta.
• Foi nomeado como novo secretário adjunto Emílio Bernardo Sales Ramos

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme)

• Sai Paulo Bengston
• Entra Mauro Rodrigues Bastos

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

• Sai Cássio Andrade
• Entra Ana Paula Moraes da Cunha Alves
• José Francisco de Jesus Pantoja Pereira também foi exonerado do cargo de secretário adjunto. Para o lugar dele, foi nomeado Fabiano Scherer de Sousa Coelho

Secretaria de Estado de Cultura

• Sai Úrsula Vidal
• Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira deixa a função de secretário adjunto para comandar a pasta. No lugar de Bruno, assume como secretária adjunta Cyntia Suzana de Almeida Melo

Secretaria de Estado de Justiça

• Sai Evandro Garla Pereira da Silva
• Entra Raimundo Guimarães Feliz

Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito (Credcidadão)

• Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva deixa o cargo de diretor geral.
• Quem assume é Odiléa Gomes dos Santos

Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas

• Sai Francisco Nélio Aguiar da Silva
• Assume José Maria Júnior

Controladoria-geral do Estado

• Sai Ozório Juvenil
• Luiz Henrique de Souza Reimão, que estava na função de controlador-geral adjunto de Gestão e Suporte, assume o comando do órgão.
• Para o lugar de Luiz Henrique Reimão foi nomeada Fernanda Azevedo Mousinho Miranda.

Secretaria de Estado de Povos Indígenas

• Sai Puyr dos Santos Tembé

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

• Sai Cássio Alves Pereira
• João Batista Uchoa Pereira assume a pasta

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica

• Victor Rangel Dias deixa a pasta
• Victória Karolynne Fidelis Oliveira, chefe de gabinete, foi designada para responder, interinamente, pela secretaria

Secretaria Regional de Governo do Marajó

• Odimar Wanderley Salomão deixa o cargo

Fundação Cultural do Pará

• Sai da Presidência Thiago Farias Miranda
• Ygor Suleiman Kahwage assume o cargo

Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa)

• Miro Sanova deixa a Presidência
• No lugar, assume Augusto Sérgio Pereira dos Reis Júnior

Imprensa Oficial do Estado do Pará

• Sai Jorge Panzera
• Aroldo Carneiro assume a Presidência

Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH)

• Hilton Alves Aguiar deixa a Presidência

Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

• Washington Costa Albuquerque deixa a Presidência
• Assume o cargo Wellington Marques de Albuquerque

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará

• Carlos Edilson de Almeida Maneschy deixa a Presidência

Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna

• Sipriano Ferrás Santos Júnior deixa a Presidência

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater)

• Wandenkolk Gonçalves deixa o cargo de diretor técnico