Helder Barbalho transmite cargo e Hana assume: quem será o vice-governador do Pará?

O governador Helder Barbalho transmite oficialmente o cargo para a vice-governadora Hana Ghassan nesta quinta-feira (2), em Belém. A cerimônia está marcada para as 15h, no Hangar Centro de Convenções, conforme convite divulgado pelo Governo do Estado.

A mudança ocorre dentro do prazo legal de desincompatibilização para que Helder Barbalho possa disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. Com isso, Hana Ghassan passa a comandar o Executivo estadual até o fim do mandato. Com a troca no comando do governo, surge uma dúvida comum: quem passa a ocupar o cargo de vice-governador do Pará?

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Não há novo vice-governador após a posse

A legislação brasileira não prevê a escolha de um novo vice-governador quando o titular do cargo assume definitivamente o governo. Na prática, isso significa que Hana Ghassan governará sem um vice durante o fim do mandato.

O posto de vice-governador fica vago, e a administração segue normalmente com base na linha sucessória prevista na Constituição.

Veja quem pode assumir o governo em caso de ausência

Sem vice-governador, a substituição do chefe do Executivo passa a seguir uma ordem definida. No Pará, a linha sucessória é composta por:

• Presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa);
• Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Atualmente, os cargos são ocupados pelo deputado Chicão, da Alepa, e pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, do TJPA.

Como o presidente da Alepa deve deixar o cargo para disputar o Senado, a substituição do governo, em caso de ausência da governadora, ficará sob responsabilidade do presidente do TJPA, que assume de forma temporária em situações como viagens, afastamentos ou impedimentos.

Roberto Gonçalves de Moura, presidente do TJPA, deve assumir o governo do Pará em caso de ausência da governadora. (Ricardo Lima/TJPA)

O que é desincompatibilização eleitoral?

A saída de Helder Barbalho do cargo ocorre por causa da desincompatibilização eleitoral, exigência prevista na legislação para quem pretende disputar eleições.

A medida determina que ocupantes de cargos públicos se afastem de suas funções dentro de prazos definidos pela Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90). O objetivo é evitar o uso da estrutura pública em benefício próprio durante o período eleitoral.

Sem esse afastamento, o candidato pode ser considerado inelegível.

Prazos e regras para disputar eleições

Os prazos de desincompatibilização variam de acordo com o cargo e a função exercida, podendo ser de três a seis meses antes da eleição. De forma geral:

• ocupantes de cargos eletivos devem se afastar de forma definitiva;
• servidores concursados podem se licenciar temporariamente;
• cargos comissionados e funções de chefia exigem afastamento antecipado.

Há exceções para casos de reeleição, como governadores e prefeitos, que podem disputar novo mandato sem deixar o cargo, desde que respeitadas as condições previstas na legislação.

Transmissão de cargo ocorre em Belém

De acordo com o convite oficial, a cerimônia de transmissão do cargo será realizada no Hangar Centro de Convenções, na avenida Dr. Freitas, no bairro do Marco, em Belém.

O ato marca a mudança definitiva no comando do Estado e inicia um novo período na gestão estadual sob responsabilidade de Hana Ghassan.