Daniel Santos tem novo candidato a vice em chapa à prefeitura de Ananindeua
Substituição ocorre no limite do prazo legal
A 20 dias das Eleições Municipais de 2024, o candidato à Prefeitura de Ananindeua, na Grande Belém, Daniel Santos (Dr. Daniel), registrou a mudança de candidato para o cargo de vice-prefeito na chapa.
Hugo Atayde, do PSB, é o novo nome indicado pela coligação, em substituição a Ed Wilson, do Solidariedade. Ed teve o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE Pará), conforme consta no Sistema de Candidaturas, módulo externo do Candex.
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A mudança da vice-candidatura está dentro do prazo legal, conforme prevê o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina o período máximo de até 20 dias antes do pleito, para esse tipo de substituição.
O artigo 13 da Lei 9.504/97 informa que, ‘tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo’.
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