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Vale põe à venda áreas com extração ilegal de manganês, diz jornal

Oferta comercial alerta para presença de invasores e que comprador deve assumir passivos ambientais

O Liberal

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a mineradora ofereceu em abril passado seus direitos minerários sobre oito áreas com jazidas de manganês na região de Marabá, no sudeste paraense. O local com 12 mil hectares teria “mineralizações promissoras” e seria o epicentro das operações do chamado “Projeto Buriti”, visando a produção de aço e o atendimento das demandas de indústrias siderúrgicas.

A empresa possui os direitos de exploração há mais de 20 anos, mas nunca extraiu minério da região, que envolve a Serra do Sereno, que fica entre os municípios de Marabá, Parauapebas e Curionópolis; e a Vila União, a cerca de 140 km da sede de Marabá. A região estaria sendo alvo de invasões e lavra ilegal desde 2014. Na oferta feita a empresários do setor, a Vale alerta os possíveis compradores com a ressalva de que quem adquirir os direitos sobre a área deve assumir todo e qualquer passivo ambiental, sejam estes danos “existentes e futuros, conhecidos ou não”.

Por meio de imagens via satélite, o Estadão conseguiu mapear as oito áreas e conseguiu detectar intensa retirada de manganês no local. A exploração conta com maquinário pesado e centenas de caminhões que extraem milhares de toneladas de minério todos os dias sem sofrer qualquer tipo de fiscalização.

Em nota, a Vale informou que tomou conhecimento da existência de lavra ilegal em área onde possui direitos minerários ao longo dos últimos anos. Por não ser proprietária nem possuir acesso ao local ou mesmo legitimidade para retirar os invasores, a empresa “denúncia junto aos órgãos competentes, municiando-os das informações de que dispunha a fim de contribuir para a apuração e fechamento das atividades clandestinas”.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Polícia Federal teriam sido os órgãos acionados, mas obtiveram êxito na desocupação. A ANM confirmou que o processo para concessão de lavra nas áreas da Vila União e Sereno ainda está em fase de requerimento, sendo necessários a aprovação de um plano de aproveitamento econômico, de licença ambiental, bem como a outorga da concessão propriamente dita, que é concedida pelo Ministério de Minas e Energia.

Ainda de acordo com a ANM, o órgão realizou operações de combate à lavra ilegal nos anos de 2020 e 2021 em parceria com as Forças Armadas, Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As ações teriam tido como foco a fiscalização das minas e da comercialização do minério de manganês nos portos e áreas lindeiras, ou seja, na região ao redor de uma área de proteção.

Economia
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