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Tarifa social garante descontos na conta de luz; saiba quem recebe

Benefício é válido para quem está inscrito no BPC ou Cadastro Único. Entenda como ter direito ao desconto na energia por meio da tarifa social.

Elisa Vaz

Uma das formas de conseguir desconto na conta de luz é por meio da tarifa social de energia elétrica. OLiberal.com explica mais sobre ela.

O que é a tarifa social de energia elétrica?

Ela só é válida para famílias de baixa renda, e os consumidores devem estar inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou no Cadastro Único do governo federal.

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Eles devem ter renda menor ou igual a R$ 606 por pessoa, ou as famílias de até três salários mínimos que tenham um portador de doença ou deficiência cujo tratamento exija o uso continuado de aparelhos e demandem consumo de energia elétrica.

Como funciona o desconto na tarifa social?

O desconto da tarifa social de energia elétrica varia de 10% a 65% e é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, até o limite de consumo de 220 quilowatts-hora por mês.

Já as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único podem garantir desconto de 10% a 100%, mas devem consumir até 50 kWh/mês.

A inclusão na tarifa social é automática?

A inclusão passou a ser automática no final do ano passado para quem cumpre as exigências citadas. Então, os consumidores não precisaram procurar as distribuidoras para requerer o desconto na conta de luz.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), só deixará de receber o benefício quem parar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais dos programas sociais.

Mas olha: cada beneficiário tem direito ao desconto em apenas uma residência, seja própria ou alugada.

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