Servidores do Pronto Socorro da 14 paralisam por 12h e realizam manifestação em frente ao hospital

Um grupo de servidores do Pronto Socorro Municipal Márcio Pinotti, na rua 14 de Março, em Belém, realiza uma manifestação em frente à unidade, na manhã desta sexta-feira (5). De acordo com a técnica de enfermagem efetiva do hospital, Rosana Rocha, que também é coordenadora da Associação de Servidores de Saúde do Município, os trabalhadores têm duas reivindicações importantes que já vinham sendo discutidas com a atual gestão: abono de hospital de pronto socorro (HPS) e vale-alimentação. 

“Há mais de dois meses nós vínhamos negociando com apoio de uma assessoria jurídica a permanência do desconto previdenciário, que é manter esse abono de hospital de pronto socorro (abono HPS) que eles descontam há mais de 26 anos para Previdência, manter para a sua aposentadoria. Os trabalhadores com sequelas de covid perderam um abono importante de pronto socorro. Além disso, nós temos 500 colaboradores aqui, do probatório, sem ter direito a receber o abono HPS, então, já há uma improbidade administrativa de muito tempo, e esse abono foi tirado na última gestão do governo Edmilson Rodrigues”.

Segundo ela, conforme avaliado pelo Fórum da Saúde, ficou decidido que o PSM da 14 abriria as paralisações, que devem se estender a outras unidades. Inicialmente, o protesto desta sexta deve durar 12 horas. “Provavelmente haverá muitas paralisações dentro do município pela insatisfação da negociação que houve dentro do Fórum das Entidades. Não é cabível mais nem admissível nós recebermos um reajuste de R$ 6 a partir de janeiro de 2022”.

Outra reivindicação, de acordo com a representante da categoria, envolve o vale-alimentação. “Nós não temos uma isonomia de vale-alimentação, só plantonista recebe vale-alimentação, que é o valor de R$ 270 reais. E aqui, a saúde, não pode ser diferenciada de nenhuma categoria. A saúde aqui abre as paralisações e se o conjunto do fórum entrar em estado de greve nós também entraremos, mas por enquanto hoje é 12 horas para dar um alerta à Prefeitura Municipal de Belém”.

Resposta

A Prefeitura Municipal de Belém, por meio de nota enviada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), informou que as reivindicações dos servidores do Hospital Pronto Socorro Municipal (HPSM) “Mário Pinotti” se arrastam há mais de 16 anos na rede municipal de saúde da capital, situação constatada pela atual gestão.

Segundo a Sesma, o abono HPS é uma gratificação que vem sendo paga desde 1995 aos servidores que trabalham na urgência e emergência do HPSM Mário Pinotti: "A reivindicação de isonomia desta gratificação para todos os servidores do hospital, bem como a manutenção do desconto previdenciário para efeito de aposentadoria, é antiga e não tinha sido discutida até agora. A atual gestão municipal abriu esse canal de discussão com os servidores em duas reuniões já realizadas no Gabinete da Prefeitura. Na ocasião, foi formado um comitê responsável por estudar a viabilidade legal de conceder a gratificação".

O órgão afirma ainda que está marcada uma reunião para este mês de novembro, para que a negociação avance. A Sesma diz considerar legítima a demanda dos trabalhadores, mesmo que ela seja específica dos servidores do HPSM Mário Pinotti, mas reitera que qualquer negociação que impacte financeiramente no orçamento municipal precisa ser tratada na mesa permanente de negociações, já instalada desde o início do ano pela atual gestão do governo municipal e que tem reuniões já agendadas para breve.

"A Prefeitura ressalta, ainda, que deve ser observado o cumprimento da manutenção do percentual de 30% de servidores trabalhando, conforme preconiza a lei, para minimizar o impacto no atendimento à população. Nesse sentido, a Sesma montou um plano com reforço das escalas de plantão de servidores dos PSMs da 14 de Março e do Guamá; a retaguarda das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); e o estado de alerta do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192), para transporte de pacientes".