Senado deve votar MP de crédito de R$ 10 bilhões para subsidiar preço do diesel na próxima semana

O Senado deve analisar na próxima semana a medida provisória que autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do óleo diesel. A proposta, criada para reduzir os impactos da alta do combustível provocada pela instabilidade no Oriente Médio, perde a validade na próxima quinta-feira (16), caso não seja aprovada.

A MP 1.344/2026 foi aprovada sem alterações pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (8). O texto prevê que os recursos sejam retirados do superávit financeiro de 2025 e utilizados para custear a subvenção até 31 de dezembro de 2026.

O dinheiro será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por repassar os valores aos produtores e importadores de diesel conforme as regras estabelecidas por outras duas medidas provisórias: a MP 1.340/2026 e a MP 1.349/2026.

Subsídio para conter impactos no combustível

A MP 1.349/2026 ampliou o mecanismo de apoio ao setor de combustíveis com o objetivo de reduzir os efeitos do conflito no Golfo Pérsico sobre o abastecimento brasileiro. A medida permite a participação voluntária de estados e do Distrito Federal e estabelece uma compensação para reduzir o custo de importação do diesel rodoviário.

Antes disso, a MP 1.340/2026 já havia criado um subsídio menor, válido desde 12 de março até 31 de dezembro. Após o aumento das tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã, o governo federal editou uma nova medida, em abril, ampliando o benefício por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

Entre 12 de março e 6 de abril, produtores e importadores que aderiram ao programa receberam ressarcimento de R$ 0,32 por litro de diesel produzido ou importado. Com a nova regra, o valor passou para R$ 1,20 por litro do combustível importado.

O pagamento do subsídio continuará até o limite dos R$ 10 bilhões previstos na MP 1.344/2026 ou até 31 de dezembro de 2026, prevalecendo o prazo que ocorrer primeiro.

A MP 1.340/2026 perdeu a validade na última quinta-feira (9). Já a MP 1.349/2026 ainda precisa passar pela análise do Congresso Nacional e tem vigência até 20 de agosto.

Instabilidade no Oriente Médio

O cenário internacional voltou a pressionar o mercado de petróleo após novos ataques a navios cargueiros no Estreito de Ormuz. Apesar de Estados Unidos e Irã terem anunciado um acordo de cessar-fogo em junho, os episódios recentes aumentaram as incertezas sobre a continuidade das negociações envolvendo o programa nuclear iraniano. Com a retomada das tensões, o preço do petróleo voltou a subir nos últimos dias, ampliando a preocupação com os custos dos combustíveis.