Sefa e Receita Federal apreendem duas carretas com produtos importados e irregulares

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Federal apreenderam duas carretas com mercadorias irregulares no município de Santarém. Segundo informações divulgadas pelo Governo do Estado, elas transportavam mercadoria importada e centenas de peças de veículos e produtos de higiene. A ação foi realizada por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Sefa, no porto Maicá, na última terça-feira (03).

“Assim que percebeu que os produtos eram importados, o pessoal da fiscalização da Sefa acionou a equipe da Receita Federal do Brasil (RFB) e entregou as duas carretas, que foram levadas pelos agentes do Fisco federal para conferência e ações cabíveis”, informou Volnandes Pereira, coordenador da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa, em Belém.

O órgão federal apreendeu duas carretas de pneus para triagem do material importado, além de 98 peças de motos e carros importados, que não tiveram recolhido o imposto de importação, cabendo ação da RFB. “E o que for nacional será devolvido à Secretaria da Fazenda, para proceder a autuação por falta de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), imposto estadual”, informou.

OUTRA AÇÃO

Fiscais da Sefa também localizaram, no porão de uma embarcação que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém, 720 unidades de óleo lubrificante, peças de moto, 9.600 unidades de amaciante, 3.120 unidades de sabão em pó, 10.400 pacotes de fralda, telhas, perfis e chapas de alumínio. As mercadorias estavam sem nota fiscal. A carga apreendida foi avaliada em R$ 322.318,00.

Constatada a irregularidade, foram lavrados oito Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 90.124,00, que inclui imposto e multa. Parte do crédito tributário foi recolhida no mesmo dia pelos proprietários, e a mercadoria liberada.

Nos portos, os fiscais verificam embarcações que fazem o transporte interestadual de mercadorias e de passageiros no Oeste do Estado. “Desde o ano passado, a Sefa reforçou o trabalho, verificando a regularidade fiscal das empresas e os documentos de transporte de mercadorias, visando coibir o trânsito de cargas sem documentário fiscal”, reforçou Volnandes Pereira.