Quem retirou valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo de 2025 deve ficar atento na hora de prestar contas ao Fisco em 2026. Embora o saque não obrigue, por si só, a entrega da declaração do Imposto de Renda, o valor precisa ser informado por quem já se enquadra nas regras de obrigatoriedade.
A orientação vale para todas as modalidades de retirada, como saque-aniversário, rescisão por demissão sem justa causa, uso para compra de imóvel, aposentadoria ou outras situações previstas em lei.
FGTS é isento, mas deve ser declarado
Os valores do FGTS não sofrem tributação, mas ainda assim devem constar na declaração como rendimento isento. A Receita Federal exige essa informação para cruzamento de dados e verificação da evolução patrimonial do contribuinte.
Como declarar o FGTS no IR 2026
O procedimento é simples e pode ser feito diretamente no programa da declaração. Confira o passo a passo:
- Acesse a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”
- Clique em “Novo”
- Selecione o código 04 – Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive FGTS
- Informe quem recebeu (titular ou dependente)
- Preencha o CNPJ da fonte pagadora: 00.360.305/0001-04 (Caixa Econômica Federal)
- Declare o valor total sacado ao longo de 2025
É importante utilizar o valor exato informado nos comprovantes fornecidos pela Caixa ou disponíveis no aplicativo do FGTS.
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Quando o saque pode ser feito?
O trabalhador pode acessar o saldo do FGTS em diferentes situações previstas na legislação. Entre as principais estão:
- Demissão sem justa causa
- Aposentadoria
- Aquisição da casa própria
- Doenças graves
- Saque-aniversário
- Situações de calamidade pública
- Falecimento do empregador
- Idade igual ou superior a 70 anos
Mesmo sendo isento de imposto, omitir o saque do FGTS pode gerar inconsistências na declaração e levar o contribuinte à malha fina. Por isso, a recomendação é reunir todos os informes de rendimentos e conferir os dados antes do envio.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)
