Redução de imposto sobre produtos industrializados deve aquecer economia também no Pará

A redução geral de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi confirmada e valerá a partir do dia 1º de maio, segundo decreto publicado pelo governo federal no último dia 14. Vale ressaltar que a medida, aplicada sobre quase todos os produtos industrializados, vem para incentivar o consumo e, com isso, aquecer a economia. No Pará, não deve ser diferente, e a expectativa é boa por parte dos lojistas.

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A determinação vale para eletrodomésticos da chamada linha branca, como geladeiras, freezers, fogões e máquinas de lavar. Produtos como o cigarro não tiveram redução, segundo o advogado tributarista Thiago Carvalho, porque é um item nocivo e, por isso, não há como reduzir, já que seria um estímulo para a prática do fumo.

“Essa prática do governo visa impactar a vida do consumidor de forma positiva, retornando o poder de compra a esse consumidor. A alíquota dos impostos sobre o cigarro permanece para não estimular o consumo de cigarros e os fumantes, já que faz mal à saúde”, explica.

O especialista em Direito e Processo Tributário reforça que o IPI, assim como outros impostos, tem na sua essência a natureza extrafiscal, o que significa dizer que o seu motivo de existir não é somente para a arrecadação e trazer fundos para o erário público.

“Na verdade, esses impostos existem também para estimular ou desestimular uma atividade no viés econômico, então estamos vendo que, atualmente, a inflação está alta e isso afeta muitos setores econômicos, com os elevados preços, como por exemplo veículos. Então essa redução vem para dar uma retomada na nossa economia e dar poder de consumo às pessoas”, detalha.

Redução chega aos veículos

Automóveis também serão beneficiados pela redução, ainda que para alguns tipos o corte na alíquota tenha sido um pouco menor, de 18,5%. O economista Rosivaldo lembra que o setor industrial de transformação foi um dos que mais sofreu impacto após o início da pandemia da Covid-19, devido à forte retração no consumo com o lockdown.

“Mas o Brasil tem uma carga tributária elevada, em média, na ponta do consumo, 40% no preço final do produto. Desta forma, a redução nas alíquotas do imposto de produtos industrializados será benéfica para o setor industrial e para o consumidor. Sempre digo, sem produção não existe consumo e sem consumo não existe produção. O consumo é a força que move a economia, gerando emprego e renda para população”, analisou.

Expectativa dos lojistas é positiva

Mário Roman é gerente de uma loja de departamentos localizada dentro de um shopping da capital paraense, no bairro do Mangueirão. Após cinco meses no cargo, ele conta que está com boas expectativas nas vendas após a implementação dessa diminuição no percentual desse imposto.

“A gente tem uma expectativa muito boa, acho que vamos movimentar bastante os setores da linha branca, o que deve aumentar uns 50% as vendas. E assim, é um público de necessidade, então ninguém fica sem geladeira, ar condicionado, fogão. Esses produtos não são produtos de luxo”, declarou.

Consumidor ainda precisa pesquisar e comparar os preços

A advogada Isabela Sales, de 27 anos, está mudando em breve da casa da mãe para outro imóvel que ainda está na fase final de construção. Pensando na mobília e nos bens de consumo para a casa, ela aproveitou o Dia do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, para pesquisar os valores de itens como o fogão, máquina de lavar roupas, e encontrou algumas boas opções, mas ainda considerou os valores altos.

“Não pesquisei tanto ainda, mas como tenho a pia e o fogão do restaurante que fica embaixo de onde vai ser a minha casa, vou ficar utilizando. Só que era mês do consumidor em março e decidi olhar as promoções e vi umas boas de fogão, mas está tudo muito caro mesmo assim. Aí a geladeira eu vou ganhar, mas máquina de lavar roupa eu achei super caro, vai ficar para depois. Queríamos comprar o robozinho que limpa o pelo de cachorro e o sofá, achei o preço em conta, sem o frete. Mas se for ficar mais barato eu vou esperar com certeza, porque já ia comprar agora. Está difícil de comprar, tenho um restaurante e estava querendo comprar um buffet térmico, uma estufa, mais um freezer, mas complicado, caríssimo”, finalizou.