Procon Pará inicia a primeira etapa da operação "Black Friday Consciente"

ABÍLIO DANTAS

Da Redação

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Procon Pará inicia na próxima segunda-feira, 18, a primeira etapa da operação “Black Friday consciente”, que será realizada nos cinco shoppings da capital paraense. Os técnicos de fiscalização do órgão irão vistoriar as lojas com o objetivo de verificar a atuação delas neste período de grandes promoções, que tem como foco o dia 28 deste mês.

O Procon Pará também orientará os responsáveis sobre os meios corretos, que estão previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que as vendas ocorram dentro da normalidade, garantindo a qualidade dos serviços que serão prestados e a clareza nos preços para o consumidor.

Sobre a precificação, a coordenadora de fiscalização do órgão, Agatha Sodré, conta que serão analisadas as gôndolas de vendas e o tamanho das etiquetas onde os preços devem ser informados. “As lojas que colocarem aqueles papéis bem pequenos, que o consumidor fica com dificuldade de ver o preço, receberão o Auto de Constatação, que é aquele em que o comerciante é notificado a fazer a alteração do que estiver errado. Não existe um tempo padrão para isso, depende da irregularidade e do grau de dificuldade para que a reparação seja feita. Mas eu, particularmente, não costumo dar tanto tempo, geralmente estabeleço um período de três a cinco dias. Quando as questões não são resolvidas nesse tempo, já é má vontade”, afirma.

Caso os donos das lojas não cumpram o prazo estabelecido do Auto de Constatação, receberão o Auto de Infração, que obriga os comerciantes a apresentarem defesa no setor jurídico do Procon ou tentativa de acordo. Se não haja adequada apresentação de defesa ou acordo, o processo administrativo será julgado procedente e será fixada multa para empresa. Caso a multa não seja recolhida em 30 dias, o débito será inscrito na dívida ativa para que seja cobrada pelo Poder Executivo.

Agatha Sodré alerta que a operação é feita com antecedência para evitar que alguns lojistas enganem os compradores com fraudes, como quando aumentam os preços de alguns produtos semanas antes da Black Friday, e depois baixam, dando a atender que estão oferecendo promoções. “Chamamos a operação de Black Friday porque queremos incentivar a formação do que chamamos de consumidor consciente, que é aquele que pesquisa com antecedência o produto que quer comprar. Assim fica mais difícil ser enganado. Também pedimos que as pessoas nos ajudem batendo fotos de irregularidades, fazendo ‘prints’ ou filmando propagandas enganosas e que nos enviem. É importante que a população seja nossa parceira na fiscalização e faça denúncias pelo 151. Nada melhor do que contar com a população”, diz a coordenadora de fiscalização.