Postos de combustíveis de Belém são fiscalizados pelo Procon; dois são autuados por preços elevados

Durante ação, órgão averiguou se houve reajuste nos valores nas bombas e dois autos de infração foram aplicados em estabelecimentos que cobravam acima de R$ 5 por litro

O Liberal
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Cinco postos de combustíveis de diversas empresas foram fiscalizados em Belém, nesta terça-feira (3), pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon-PA), com o intuito de coibir aumentos nos preços dos combustíveis. O órgão averiguou se houve reajuste nos valores nas bombas e dois autos de infração foram aplicados em estabelecimentos que cobravam acima de R$ 5 por litro.

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Para fazer a fiscalização, os agentes solicitaram informações sobre precificação do produto e apresentação de notas fiscais da última quinzena do mês de dezembro e dos três primeiros dias de janeiro. Segundo o coordenador de fiscalização do Procon, Rodrigo Moura, a ação visa à identificação de irregularidades que atingem o consumidor.

"Nosso objetivo é verificar o preço dos combustíveis no dia de hoje, mediante à desoneração dos impostos. Estamos verificando se há preços abusivos sendo praticados aos consumidores do nosso Estado", informou.

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Nos dois postos de combustíveis que receberam autos de infração do Procon por venderem gasolina acima do preço, o órgão pediu que as empresas justifiquem o motivo pelo qual o preço estava acima de R$ 5, assim como a apresentação de notas fiscais referentes à compra da mercadoria e a revenda ao consumidor.

A ação teve como base a Medida Provisória (MP) nº 1.157/2023, que renovou a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis. O ato foi um dos primeiros assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na solenidade de posse.

Economia
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