Petrobras espera licenciamento da Margem Equatorial ainda em março

A Avaliação Pré-Operacional (APO), que é a etapa final para obtenção da licença ambiental para exploração na Margem Equatorial, deve ser realizada ainda em março, de acordo com expectativa da Petrobras. Em nota ao Grupo Liberal, a empresa informou que a data para a realização da APO será definida em breve, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Apesar de não precisar a data, a diretoria da Petrobras tem divulgado em eventos públicos que espera que o licenciamento ocorra no primeiro trimestre.

Na última semana, o Diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Fernando Borges, falou sobre os investimentos que a companhia deve realizar até 2027 durante a CERAWeek 2023, uma feira sobre óleo e gás ocorrida em Houston (EUA). Ao longo de cinco anos, a empresa promete investir US$ 6 bilhões, em projetos de exploração, sendo que US$ 2,9 bilhões, o que representa 49% total, serão aplicados na Margem Equatorial.

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Nessa região, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, 16 poços devem ser perfurados durante esse período. O primeiro deles será o Poço Morpho, localizado no Bloco FZA-M-59, que está a cerca de 175 Km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade. A Petrobras aguarda liberação para realizar o simulado desde dezembro do ano passado, porém a licença para Centro de Reabilitação e Despetrolização da Fauna, que fica em Icoaraci e dará apoio à operação só foi obtida em fevereiro.

Nos Estados Unidos, Borges ressaltou que a APO e a consequente obtenção do licenciamento junto ao Ibama pode ocorrer ainda no primeiro trimestre deste ano. É a mesma previsão divulgada por técnicos da Petrobrás que estiveram em Belém no mês de fevereiro para tratar de projetos do setor energético e oportunidades de negócios para empresários locais.

Já o Ibama diz que o agendamento da APO depende da avaliação dos Planos de Emergência Individual (PEI) apresentados. Segundo o órgão, esses planos são exigências para os processos de licenciamento em regiões de elevada sensibilidade ambiental, como é o caso da bacia sedimentar da Foz do Amazonas.

“Há pendências relacionadas ao Plano de Atendimento a Fauna Oleada (PPAF). O objetivo da APO é comprovar a exequibilidade do PEI apresentado pelo empreendedor. Não há previsão para sua realização dessa avaliação, visto que a aprovação conceitual do PEI em sua integralidade ainda não ocorreu. O Ibama ainda aguarda respostas da Petrobras em relação ao último parecer técnico, emitido em 06/03/2023”, informou o Ibama em nota. Em uma segunda nota, a Petrobras afirma que “está trabalhando para responder, com a maior brevidade possível, às demandas recebidas no último parecer técnico do Ibama”.

Na APO será simulado um vazamento de óleo no mar e a equipe do Ibama avaliará se a empresa executa de maneira adequada tudo o que prevê nos planos ou se há necessidade de ajuste ou correção. Somente depois dessa etapa é que o órgão pode emitir o licenciamento e a Petrobras realizar a perfuração propriamente dita.

Depois disso se entra na fase de “Plano de Avaliação”, em que se estabelecem os diferentes tipos de poços e se delibera sobre a viabilidade econômica da área. Por fim, há uma última etapa denominada “Campo Produtor”, em que ocorre a produção de petróleo. Nesta fase, o Ibama deve conceder uma licença de operação para o empreendimento.