Pagamento do IPTU com desconto encerra semana que vem

Mais de R$ 312 milhões devem ser injetados na economia de Belém com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que alcança cerca de 269 mil imóveis – outros 161 mil estão isentos do tributo. Quem quitar a cota única ou a primeira parcela, caso o contribuinte opte por pagamento parcelado, até a próxima segunda-feira (10) terá desconto de 10% no tributo. A segunda oportunidade é no dia 10 de março, com redução de 7% do valor. O parcelamento pode ser de até dez vezes, sendo a primeira parcela em 10 de fevereiro e a última em 10 de novembro.

Conforme explicou o titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), José Capeloni, todos os contribuintes que pagaram o IPTU do ano passado em dia terão desconto de 25% este ano. “Se ele realizar o pagamento de 2020 em cota única terá os 10%, ou seja, vai ter um total de 35% de abatimento. Belém é uma das únicas capitais que dá um desconto expressivo assim”, destacou o secretário. Quanto aos imóveis não residenciais, os descontos podem chegar até 30% pela adimplência em 2019, e mais 10% na cota única deste ano, chegando a um total de 40% de redução para as empresas.

De acordo com informações da Prefeitura de Belém, por meio da Sefin, os carnês de pagamento começaram a chegar às residências no dia 27 de janeiro, mas também estão disponíveis no site www.belem.pa.gov.br/sefin. Neste ano, não houve aumento no IPTU, apenas uma atualização inflacionária, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e) de outubro de 2018 a setembro de 2019, que foi de 3,22%.

O valor que deve ser arrecadado vai representar uma contribuição expressiva aos cofres públicos municipais, na avaliação do secretário de finanças. Esse total deve ser revestido para a manutenção da cidade. “É como se fosse um condomínio. Se você mora em um prédio, você coleta o condomínio para que o síndico faça a manutenção do espaço. O imposto funciona da mesma forma. Ele subsidia a administração pública, ou seja, os cofres do município, para que o gestor tenha condições de fazer essa manutenção, com base no que foi previsto na Lei Orçamentária do Plano Plurianual”, explicou Capeloni. No entanto, ele ressaltou que “o fato de determinado munícipe pagar não significa que o imposto será empregado melhor no local onde ele mora”.

No caso de quem não efetuar o pagamento, é possível que o imóvel seja leiloado para quitar o débito fiscal. Apenas em 2019, de acordo com a Sefin, 46% dos contribuintes ficaram inadimplentes com o IPTU. Durante o ano, a Prefeitura realiza programas de regularização para evitar que o contribuinte sofra danos. As dívidas podem ser pagas com parcelamento em até 60 vezes e quem pagar à vista ganha 20% de desconto. Para parcelamentos em até três vezes, há a opção de negociação por meio do site da secretaria. Acima disso, o contribuinte deve ir até um dos pontos de atendimento.

Para pagar atrasos ou a própria cota única, os contribuintes podem comparecer à Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte, na praça Barão do Rio Branco, 23, em frente à igreja das Mercês, no bairro da Campina, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h; no Posto de Atendimento do distrito de Icoaraci, na rua Manoel Barata, 900, no prédio da Agência Distrital, bairro do Cruzeiro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h; no Posto de Atendimento do distrito de Mosqueiro, na travessa Pratiquara, 18, em frente à praça Matriz da Vila, de terça à sexta-feira, das 8h às 14h, e aos sábados, das 8h às 13h; e na Estação Cidadania do shopping Pátio Belém ou no Posto Bel Fácil do Parque Shopping, na avenida Augusto Montenegro.