Órgãos investigam alta nos preços de combustíveis

A elevação dos valores cobrados nos postos de combustível tem mobilizado o poder público e em todo o Brasil. Nesta quarta-feira, 4, o Procon Pará deu continuidade aio trabalho de fiscalização em estabelecimentos que estariam praticando preços elevados mesmo com a desoneração dos impostos sobre esses produtos. A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, também enviou notificação para que as entidades ligadas a postos e distribuidoras de combustíveis expliquem a alta de preços na virada do ano. Os esclarecimentos devem ser prestados em até 48 horas.

Posto de gasolina na aveinda Conselheiro, esquina com Alcindo Cacela (Fabrício Queiroz / O Liberal)

Na última terça-feira, dois postos receberam autos de infração do Procon por venderem gasolina acima de R$ 5. A ação teve como base a Medida Provisória (MP) nº 1.157/2023, sancionada no primeiro dia de governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Hoje, novas fiscalizações foram realizadas, porém até o fechamento desta edição o Procon não divulgou o balanço da operação nem quantos estabelecimentos foram autuados.

Coordenador de Fiscalização do Procon Pará, Rodrigo Moura disse que a entidade responde a demandas dos consumidores, e que o órgão tem recebido denúncias sobre cobrança de preços abusivos. “Estamos recebendo diversas informações de que há postos vendendo com preços acima da média, tanto em Belém quanto no interior, e estamos averiguando os valores solicitando as notas fiscais e cupons de venda”, informou.

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Em nota o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis-PA), contestou a ação, disse que não há no Brasil qualquer lei que permita controle de preços, sendo que os postos são livres para considerar seus diversos custos no cálculo dos valores, como a mistura de biocombustíveis, a parcela de produtos importados e, ainda, o fato de que algumas regiões são atendidas por refinarias privatizadas.

Fiscal do Procon em fiscalização nesta quarta-feira (4) (Wagner Almeida / SEJUDH / Divulgação)

O Sindicombustíveis-PA ressaltou também que apesar da desoneração dos impostos federais, já está em vigência desde 1º de janeiro de 2023 a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado do Pará, que aumentou de 17% para 19%. Além disso, a entidade diz que a medida provisória entrou em vigor somente no dia 2 de janeiro, após a validade da medida anterior em 31 de dezembro. Nesse intervalo de tempo, alguns postos precisaram comprar seus insumos com tributação maior.

“O preço de bomba depende do preço que o posto compra da distribuidora. Se não houver redução, ou se houver elevação, isto refletirá na bomba. Por isso, é fundamental que estas também sejam fiscalizadas”, enfatizou o sindicato.