Após alta de quase R$ 1 no combustível, Procon anuncia fiscalização nos postos de Belém

Após cinco postos de combustíveis terem sido fiscalizados e dois autuados em Belém nesta terça-feira (3), a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon-PA) volta às ruas da capital na manhã desta quarta-feira (4) para fiscalizar novas empresas. O intuito da operação é averiguar se houve reajuste nos preços dos combustíveis pelos estabelecimentos, mesmo depois da desoneração de impostos feita pelo governo federal.

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Segundo o próprio Procon, que é ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a ação tem como base a Medida Provisória (MP) nº 1.157/2023, que renovou a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis. O ato foi um dos primeiros assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo (1º).

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A Medida Provisória zerou, até o fim de 2023, as alíquotas do PIS, Pasep e da Cofins, impostos que incidem sobre diesel, biodiesel, gás natural e GLP. A desoneração dos tributos sobre gasolina e álcool foi estendida até 28 de fevereiro. As reduções prorrogam também, dentro do mesmo período, as taxas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.