Ministro da Justiça vai investigar postos que aumentaram preço da gasolina

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias. A justificativa desses estabelecimentos seria uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide), que não aconteceu. As informações são do Metrópoles.

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A declaração ocorreu durante sua posse, quando Dino afirmou que já havia determinado ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino.

“Não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”, completou o ministro.

Desoneração dos combustíveis

A equipe econômica do novo governo chegou a avaliar revogar a desoneração dos combustíveis. Decisão que aumentaria o preço da gasolina. No entanto, a gestão de Lula (PT) abandonou a ideia neste primeiro momento. Após a posse, Lula assinou uma Medida Provisória que manteve a desoneração sobre a gasolina e o diesel.

Mesmo com a manutenção da desoneração assinada por Lula, alguns postos aumentaram os preços. No Distrito Federal, por exemplo, a gasolina chegou a custar R$ 6,30 no primeiro dia de 2023.

A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis foi feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para forçar uma queda no preço da gasolina sem alterar a política da Petrobras.