Novo PAC: evento com presença de ministros em Belém detalha investimentos de 38,7 bilhões no Pará

O governo federal realiza, nesta quinta-feira (16), em Belém, o evento de laçamento do plano de investimentos para o estado do Pará dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Marcada para as 9h, no Theatro da Paz, a cerimônia contará com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Jader Filho (Cidades) e Celso Sabino (Turismo), e ainda do governador Helder Barbalho. Segundo o governo federal, o investimento total de recursos já alocados para o Estado é de R＄ 38,7 bilhões.

Entre as obras prioritárias no estado estão:

• adequação da BR-316 (Castanhal - Trevo de Salinas),
• conclusão da construção da BR-308 (Viseu - Bragança), a ponte sobre o Rio Xingu (BR-230),
• derrocagem do Pedral do Lourenço,
• ampliação do Hospital Universitário da UFPA
• implantação da infovia estadual e da internet banda larga para 9,7 mil escolas. 
• Programa Luz para Todos, que vai beneficiar 200 mil famílias
• e obras do Minha Casa, Minha Vida, que totalizam 27.161 unidades habitacionais.

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A infraestrutura de transportes do Pará será incrementada com 18 projetos dentro do novo PAC, incluindo a retomada das obras na BR-163 e a pavimentação e construção de pontes em trechos da BR-230, importante corredor logístico paraense.

Segundo o governo federal, para intervenções em rodovias e ferrovias, serão destinados R$ 8 bilhões. No caso do setor ferroviário, estão previstos investimentos na Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a elaboração dos estudos para a concessão da EF-170, a Ferrogrão. 

No setor de portos e aeroportos, serão executadas obras de melhoria nos aeroportos de Belém, Altamira, Parauapebas, Marabá e Santarém do Pará, via empresas concessionárias. Também estão em execução ou serão iniciados os projetos de arrendamento e de obras de requalificação nos portos de Barcarena, Belém, Santarém e Vila do Conde.

Pedral do Lourenço

Dentro do novo PAC, serão realizadas obras em hidrovias e de dragagens, com o objetivo de melhorar o transporte pelos rios do estado. Entre essas obras está a derrocagem do Pedral do Lourenço, que busca propiciar a utilização da hidrovia do Rio Tocantins até o porto de Barcarena e é uma demanda antiga do setor produtivo paraense. No final de outubro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) informou ao Grupo Liberal que o processo se encontra em fase final para obtenção de licença ambiental, faltando a Licença de Instalação para em seguida emitir a ordem de operação.

Ainda no setor de hidrovias, o governo federal também cita o crema da eclusa de Tucuruí, crema de 7 IP4 do Pará (Abaetetuba, Augusto Corrêa, Mosqueiro, Cametá, Juruti, Oriximiná, São Miguel do Guamá e Viseu), construção da IP4 de Juruti, sinalização Rio Tocantins e o Plano de Monitoramento Hidroviário.

Há também estudos em andamento para realizar dragagem em Belém, dentro da preparação para a COP 30; a dragagem do Terminal Petroquímico de Miramar; o Sistema de Inovação Tecnológica em Vila do Conde, a obra no terminal de Múltiplo Uso (Vila do Conde - Barcarena) e os investimentos dos terminais de uso privados.

Saúde e educação

Na saúde e educação, segundo o Executivo Federal, o planejamento prevê a retomada de 88 obras de Unidade Básica de Saúde em 38 municípios, equipamentos para ampliação da capacidade do Laboratório Central de Saúde Pública de Belém, uma Unidade Móvel de Resposta Rápida, o Complexo Hospitalar Universitário da UFPA, a retomada de 459 obras da educação básica em 117 municípios, além da conclusão de 161 obras em andamento.

Outra área contemplada, segundo o governo federal, é o saneamento básico, com obras de esgotamento sanitário em Marabá e Belém. Já o programa Água para Todos irá garantir ampliação dos sistemas de abastecimento de água de nove municípios, a implantação do sistema em outros três e os sistemas simplificados que chegarão a 63 aldeias. 

O Novo PAC prevê ainda obras do Patrimônio Histórico, com a restauração da Capela Pombo e a revitalização da Feira Ver-o-Peso; e a retomada das obras do CEU das Artes, no município Ananindeua, e do Centro de Iniciação ao Esporte, em Tucuruí.