Novo 'Minha Casa Minha Vida' promete zerar entrada para famílias com renda de até R$ 8 mil

O Ministério das Cidades divulgou a portaria de criação do ‘Minha Casa, Minha Vida Cidades’ (MCMV Cidades), iniciativa que combina os subsídios do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ com incentivos oferecidos por estados e municípios. Com o novo nicho do tradicional programa habitacional criado em 2009 durante o segundo governo de Lula, o Ministério das Cidades promete eliminar a necessidade de entrada e reduzir as mensalidades para o financiamento habitacional com recursos do FGTS, beneficiando famílias com renda mensal de até R$ 8 mil pela primeira vez na história do programa.

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Com o ‘MCMV Cidades’, o governo federal busca incluir prefeituras e governos estaduais como protagonistas do processo, o que não ocorria anterioramente, quando o ônus cabia ao governo federal. O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou o programa em suas redes sociais prometendo beneficiar as famílias que não possuem recursos imediatos para pagar a entrada.

“Na prática, a gente vai somar os subsidios do ‘Minha Casa, Minha Vida’, que podem chegar a até R$ 55 mil reais, com os incentivos concedidos por estados e municípios, o que pode zerar o valor da entrada e reduzir o valor das parcelas do financiamento habitacional. Isso vai beneficiar e muito as famílias que que podem pagar a prestação, mas não tem o valor pra dar entrada no financiamento”, disse o ministro.

O próximo passo para a concretização do programa é o contato entre governo federal com prefeitos e governadores de todo o país, que serão os responsáveis por bater o martelo e abraçar o programa. “Agora é hora de firmar parcerias com prefeitos e governadores para impulsionar as contratações do ‘Minha Casa Minha Vida Cidades’. e para melhorar a vida das pessoas, gerando mais emprego e renda”.

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Papel de estados e municípios

A partir das parcerias firmadas, estados, municípios e o Distrito Federal devem disponibilizar recursos financeiros, outras contrapartidas ou doação de terrenos para a construção de unidades habitacionais (MCMV Cidades-Terrenos). Os valores das contrapartidas serão definidos pelas autoridades subnacionais, respeitando os limites estabelecidos para cada faixa de renda do Minha Casa, Minha Vida, e serão somados aos descontos concedidos pelo FGTS para as famílias com renda de até R$ 4.400,00.

Jader Filho enfatizou a importância do Pacto Federativo mencionado pelo presidente Lula e a expectativa de um aumento notável na contratação de moradias e na realização das metas do novo MCMV Cidades, contribuindo significativamente para o emprego direto e indireto.

Papel de parlamentares

Parlamentares terão a opção de destinar recursos por meio de emendas ao Orçamento Geral da União para facilitar o acesso ao crédito por parte de famílias em busca da casa própria. Esta modalidade será conhecida como MCMV Cidades-Emendas.

A iniciativa oferece a oportunidade de tornar o sonho da casa própria realidade para um número significativo de famílias brasileiras, possibilitando a eliminação da entrada necessária para o financiamento e a redução das parcelas mensais, dependendo da contrapartida disponibilizada.

Exemplo

Como exemplo, uma família com renda mensal bruta de R$ 1.650,00, residente em Belém, para adquirir um imóvel de R$ 180.000,00 nas condições vigentes pode receber subsídio de R$ 55.000,00 (desconto do FGTS), devendo arcar com uma entrada com recursos próprios de R$ 17.000,00 e pagar uma prestação mensal de R$ 489,00.

Já com o aporte de contrapartidas por meio da iniciativa MCMV Cidades, a família poderia zerar a entrada necessária para acessar o financiamento e, ainda, a depender da contrapartida aportada, reduzir o valor a ser financiado e, consequentemente, as parcelas mensais devidas.

Confira o exemplo na imagem:

Legenda (Divulgação Ministério das Cidades)

O programa Minha Casa, Minha Vida Cidades inclui três modalidades:

1. MCMV Cidades-Emendas: Recursos provenientes do Orçamento Geral da União, alocados através de emendas parlamentares.
2. MCMV Cidades-Contrapartidas: Recursos originários do orçamento do Ente Público subnacional.
3. MCMV Cidades-Terrenos: Envolve a doação de terrenos por parte do Ente Público subnacional.