Ministério de Minas e Energia abre consulta pública sobre portaria para leilão de baterias

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública sobre a proposta de Portaria Normativa para o Leilão de Contratação de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026. Este leilão focará em novos sistemas de armazenamento de energia em baterias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 10.

A consulta visa estabelecer as diretrizes e a sistemática para o certame. Os interessados terão 20 dias para apresentar contribuições. Documentos e informações estão disponíveis nos portais oficiais do MME, Portal de Consultas Públicas e Participa + Brasil.

A minuta da portaria, divulgada no DOU, detalha o objetivo do leilão. Ele busca garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica. A meta é atender à necessidade de potência do Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio de sistemas de armazenamento de energia em baterias eletroquímicas (SAEs).

Previsão para o Leilão de 2026

A minuta da portaria prevê a realização deste leilão de capacidade para abril de 2026. Essa iniciativa reforça o compromisso com a segurança energética do país.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, havia antecipado a publicação da portaria. A informação foi dada na sexta-feira, dia 7. Ele indicou que o certame será realizado no próximo ano, após outro leilão de reserva de capacidade para usinas térmicas e hidrelétricas.