Ministério das Cidades assina contratos para 320 novas moradias rurais no Pará

Neste sábado (2/8), o ministro das Cidades, Jader Filho, assina contratos para a construção de 320 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Rural, destinadas aos municípios de Cametá e Mocajuba, localizados no nordeste do Pará.

O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar moradia digna para a população das áreas atendidas. Em Cametá, serão contratadas 283 novas moradias, enquanto em Mocajuba o total será de 37 unidades.

As cerimônias de assinatura ocorrerão às 9h, no Ginásio de Esportes da Semed, em Cametá (Trav. Floriano Peixoto, 425 – 491), e às 11h30, no Auditório da Escola Professora Isaura Baia, em Mocajuba (rua Manuel de Souza Furtado).

O Minha Casa, Minha Vida Rural contempla diferentes modalidades para construção e melhoria de moradias em áreas rurais, beneficiando agricultores familiares e diversos segmentos da população que vivem no campo. O programa foi criado pela Medida Provisória nº 1.162, de fevereiro de 2023, e posteriormente convertido na Lei nº 14.620, de julho do mesmo ano.

Com recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) — e, futuramente, também do FGTS, conforme regulamentação — o MCMV Rural busca atender famílias com renda bruta anual de até R$ 120 mil. Entre os beneficiários estão silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais previstos na Lei nº 11.326/2006.

O programa está estruturado em três faixas de renda: Faixa Rural 1: famílias com renda bruta anual de até R$ 40 mil; Faixa Rural 2: renda anual entre R$ 40.000,01 e R$ 66.600,00; Faixa Rural 3: renda anual entre R$ 66.600,01 e R$ 120.000,00.