Igeprev e INSS reúnem para discutir compensação previdenciária

Técnicos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) se reuniram com representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para debater sobre o sistema de compensação previdenciária (Comprev), desenvolvido para ajustar as contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), no caso do INSS, e o Regime Próprio de Previdência (RPPS), onde se enquadra o Igeprev. 

Os dois institutos, um da esfera federal e outro da estadual, assumiram pagamentos de benefícios de servidores de forma conjunta e integral, por isso, a necessidade de realizar um equilíbrio financeiro entre contas desses órgãos. Segundo o Igeprev, a compensação previdenciária proporciona receitas de cerca de R$ 178 milhões para o Estado.

Com o intuito de recuperar receitas decorrentes da compensação previdenciária, o Igeprev instituiu, em 2 de junho de 2021, o Plano de Recuperação Comprev, em função da grande defasagem de recebimento de créditos apurados desde 2016. Para auxiliar no desenvolvimento e execução do plano de recuperação, o Instituto contratou uma empresa especializada em consultoria para recuperar os recursos retidos no Regime Geral Previdenciário.

Foi com base nesse Plano de Recuperação da Compensação Previdenciária que o Igeprev pautou a reunião com o INSS realizado na sede da superintendência regional do órgão federal, em Belém. A atual gestão do Instituto vem priorizando o entendimento entre as partes, para que o INSS dê tratamento prioritário às demandas do órgão estadual e que possibilite, no menor espaço de tempo possível, a recuperação dos recursos previdenciários.

O chefe de Divisão de Benefícios do INSS, Nonato Carvalho, e um dos participantes da reunião, considera importante a iniciativa do Igeprev para o diálogo entre os Institutos, pois tem como prática o encaminhamento eficiente dos procedimentos que vão nortear a compensação.

“Muito salutar esta reunião. Estamos avançando bastante em relação às cargas tanto no INSS como no próprio Igeprev. É importante para as duas instituições que se façam as devidas compensações, referentes aos fundos de previdência. Nós estamos com resultados bem positivos nessas tratativas com o Estado do Pará e a tendência é se conseguir uma celeridade maior com essas análises de processos”, disse Carvalho.

O coordenador de Arrecadação e Fiscalização do Igeprev, Marcelo Rodrigues, também aprova o encontro. “Considero de grande importância para dar andamento à compensação previdenciária e melhorar esses processos, para que a compensação seja melhor realizada e executada”, declarou.

Sobre o plano de recuperação de recursos previdenciários, o presidente do Igeprev, Giussepp Mendes, explicou que a Comprev visa o recebimento de receitas importantes para a manutenção do equilíbrio financeiro do Instituto. “É a compreensão da necessidade de criar mecanismos mais assertivos e eficientes para se alcançar essa importante receita previdenciária, proporcionando, assim, maiores recursos para o Instituto. Nesse sentido, a gestão adotou a estratégia e definiu o Plano de Recuperação de receitas que se acumularam ao longo do tempo e que hoje alcançam a cifra de R$ 178 milhões”, enfatizou.