Governo zera percentual que baseia impostos sobre o valor do gás de cozinha doméstico

A Receita Federal zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o botijão de gás de cozinha doméstico de 13 quilos. A alteração se deu por meio de instrução normativa publicada nesta quarta-feira (9). A medida impacta na importação e ainda sobre a receita de comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado nos botijões. Mas, segundo o economista Nélio Bordalo, não irá refletir numa redução expressiva no valor final do produto, que deve cair no máximo em torno de R$ 5.

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Isso porque a alíquota referente à contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e para o Cofins representa apenas 3% do valor total do botijão.

“Sim, vai impactar no preço final do botijão, mas a redução para o consumidor final não será expressivo, possivelmente em torno de 5 reais a menos do que os preços praticados atualmente, o que não é um percentual elevado em relação aos demais componentes na formação de preços do botijão”, explicou Nélio.

A alíquota é o percentual que baseia a cobrança de um determinado imposto, ou tributo, e foi alterada por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.069, de 7 de março de 2022, que retifica a RFB nº 2.012, de 15 de março de 2021.

A determinação do governo foi adotada devido à disparada no preço do petróleo em razão da guerra na Ucrânia, invadida pela Rússia no dia 24 de fevereiro. Responsável pela exportação de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global, a Rússia é considerada a maior exportadora mundial de petróleo e derivados combinados. Nesse cenário de guerra, diminui a produção do produto, o que fez o mesmo atingir os preços mais altos desde 2008.