Governo quer isentar do pagamento do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Trabalhadores que recebem até dois salários mínimos poderão ficar isentos de pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ainda neste ano, segundo integrantes do governo federal ouvidos pela Folha de São Paulo. Da forma como é hoje, a isenção alcança apenas aqueles que ganham até R$ 1.903, por mês. Com a mudança, seria beneficiado também quem recebe até R$ 2.620, caso seja confirmado o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, a partir de 1º de maio, conforme está sendo especulado. 

As discussões têm a ver com a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o compromisso de isentar do IRPF todo mundo que ganhe até R$ 5 mil mensais. Então, a medida seria progressiva. 

No momento, de acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, o Ministério da Fazenda estuda duas maneiras de promover a isenção: uma seria a correção simples e direta da tabela, ampliando a faixa de isenção, e a outra seria mais complexa, mas implicaria em menos renúncia de recursos. Nesse caso, o trabalhador continuaria descontando o IR normalmente, todos os meses, mas teria todo o valor pago restituído, após a declaração entregue, no ano seguinte. 

A segunda opção reduziria a renúncia dos recursos por parte do governo federal, diferentemente da primeira, pois, nessa escolha, a medida alcançaria todos os trabalhadores, independente da remuneração, pois quem ganha acima de dois salários mínimos também seria contemplado de alguma maneira. 

A solução de não mexer diretamente na tabela também não afetaria o teto de gastos, que ainda está em vigor, pois as restituições do IRPF não ficariam ao alcance do limite de gastos. Ela também seria mais progressiva, concentrando o benefício nas camadas de renda mais baixa da população. 

Para a Folha de São Paulo, o presidente Lula está buscando promover medidas de impacto para a classe trabalhadora, mesmo que isso gere algum prejuízo sobre a arrecadação, ou mesmo, aumento de despesas para o País. A outra iniciativa em discussão é justamente o aumento do salário mínimo, a partir de maio.