Governo da Alemanha doa ao Brasil R$ 136 milhões para projetos de descarbonização da indústria

Por meio da publicação de uma chamada pública, o governo da Alemanha formalizou a doação de até R$ 136 milhões (ou 25 milhões de euros) para projetos de descarbonização da indústria no Brasil, com foco nos setores siderúrgico e cimenteiro. Os projetos podem ser apresentados por empresas do mundo todo, e os finalistas serão selecionados pelos dois países e anunciados no final do ano. Confira aqui a chamada.

O montante está incluído na Iniciativa Internacional do Clima (IKI), linha de cooperação alemã reativada após mais de cinco anos sem chamadas bilaterais e que deverá apoiar prioridades específicas do Brasil derivadas da Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima e de seu Acordo de Paris, bem como da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

Conquista

Para o vice-presidente do Brasil e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSDB), está é "uma excelente notícia para se somar aos nossos esforços de descarbonização e transição energética, como o programa Mover, o combustível do futuro e todas as ações previstas na Nova Indústria Brasil".

Já o secretário de Economia Verde do MDIC, Rodrigo Rollemberg, lembra que o lançamento da Chamada IKI para o Brasil foi compromisso construído na COP 28, quando ele se reuniu com representantes do governo alemão. "A chamada representa um instrumento concreto para o apoio à descarbonização dos principais setores emissores industriais do Brasil", pontuou.

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A iniciativa é um desdobramento da Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria para uma Transformação Ecológica Justa Brasil-Alemanha, assinada no dia 4 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo chanceler do país europeu, Olaf Scholz.

Recursos da Alemanha: para onde vão?

O MDIC, por meio da Secretaria de Economia Verde (SEV), e o Ministério Federal para Assuntos Econômicos e Proteção Climática elaboraram os termos de uso desses recursos em conjunto. Os valores deverão ser utilizados para projetos de desenvolvimento e financiamento para a implementação de atividades e pilotos em áreas como eficiência energética, substituição de combustíveis fósseis e tecnologias disruptivas.

Estão previstas também propostas voltadas à simplificação do acesso a financiamentos e facilitação de parcerias entre os setores e outros agentes, com a criação de instrumentos financeiros inovadores e incentivos para impulsionar os investimentos privados e melhorar as infraestruturas de mercado.

Além do financiamento para o segmento industrial, o acordo prevê chamadas também para o combate ao desmatamento em biomas não amazônicos (até 30 milhões de euros) e cidades sustentáveis e resilientes (até 10 milhões de euros), totalizando até 65 milhões de euros.

Os projetos devem apoiar a transformação sistêmica dos setores industriais selecionados para a descarbonização. Para isso, devem ser desenvolvidas capacidades tanto nos governos quanto no setor produtivo em relação a normas internacionais, tecnologias disponíveis, economia circular, eficiência energética e divulgação financeira relacionada a clima, entre outras.